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Bloco quer ouvir diretor da Segurança Informática do Fisco
O Bloco de Esquerda requereu hoje a audição do diretor da Área de Segurança Informática da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), José Morujão Oliveira, no parlamento, no seguimento da 'lista VIP' de contribuintes do fisco.
© Reuters
Política Lista VIP
Num comunicado enviado hoje às redações, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, defende que, dada a "desigualdade enorme entre contribuintes" gerada pela 'lista VIP' na AT, é "necessária uma investigação até às últimas consequências" e que "todas as responsabilidades sejam assacadas".
Hoje, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, a presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Filipa Calvão, afirmou que a iniciativa da criação da 'lista VIP' partiu da Área de Segurança Informática da AT, que é dirigida por José Morujão Oliveira.
Numa deliberação da semana passada, a CNPD concluiu que existiu no Fisco, durante quatro meses, um sistema para identificar os acessos à informação fiscal do Presidente da República, Cavaco Silva, do primeiro-ministro, Passos Coelho, do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, informação que é prestada num e-mail enviado pela ASI.
Além disso, segundo o relatório de inspeção da CNPD, José Morujão Oliveira afirma-se como o único funcionário a obter a indicação dos números de contribuintes que seriam aplicados à lista VIP.
Os técnicos da CNPD dizem ainda que o responsável prestou declarações contraditórias, o que foi considerado "absolutamente incompreensível e inadmissível" por Filipa Calvão, que foi ouvida hoje de manhã no parlamento.
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa abriu um inquérito com base nos elementos recolhidos sobre a 'lista VIP' de contribuintes da AT, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República
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