Este debate foi requerido pelo Chega e pelo PCP e aprovado por todos os partidos na reunião da Conferência de Líderes da semana passada, depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter declarado que pretendia prestar esclarecimentos à Assembleia da República.
O debate terá uma duração de cerca de uma hora, começando com uma intervenção de seis minutos do Governo, a que sucederão intervenções de todos os partidos, com a mesma duração, por ordem de representação parlamentar, e terminará com outro discurso do Governo, de dez minutos.
O debate irá realizar-se depois de todos os partidos da oposição terem feito críticas à gestão dos incêndios florestais por parte do Governo, considerando que não preveniu atempadamente a situação, não acionou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil quando devia ou lamentando que não tenha decretado o estado de calamidade.
Primeiro-ministro criticado por ter participado na reentré do PSD
Os partidos criticaram ainda o primeiro-ministro por ter participado na Festa do Pontal, no Calçadão de Quarteira, em 14 de agosto, quando havia incêndios, acusando-o de alheamento e falta de empatia.
Luís Montenegro respondeu a estas críticas reconhecendo que poderá ter contribuído para uma perceção de pouca proximidade do Governo, apesar de a considerar injusta e afirmar que cumpriu todas as suas responsabilidades, e manifestou "total confiança" no dispositivo de combate a incêndios nacional, frisando que é o "maior de sempre", ainda que tenha reconhecido que "nem tudo correu bem".
Numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros na semana passada, o Governo aprovou ainda medidas de apoio às populações assoladas pelos incêndios - que já foram entretanto promulgadas pelo Presidente da República - e um plano de intervenção para as florestas até 2050, que será entregue na Assembleia da República e que Luís Montenegro disse querer que se torne num pacto para a gestão florestal e proteção do território.
Apesar destas medidas e explicações, Chega, Bloco de Esquerda e Junto pelo Povo (JPP) já anunciaram que irão propor uma comissão de inquérito parlamentar à gestão dos incêndios, a que acrescem pedidos do PS para uma comissão técnica independente para apurar o que considera ser uma "falta de condução política" nesta situação.
Fogos provocaram quatro mortos e consumiram mais de 250 mil hectares
Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais de grande dimensão desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro.
Os fogos provocaram quatro mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, alguns com gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.
Segundo dados oficiais provisórios, até 23 de agosto arderam cerca de 250 mil hectares no país, mais de 57 mil dos quais só no incêndio que teve início em Arganil.
Detenções por suspeita de incêndio florestal aumentaram em agosto
Além do número de incêndios, durante o mês de agosto aumentaram também as detenções feitas pela Polícia Judiciária por suspeitas do crime de incêndio florestal. De acordo com a informação que consta nos comunicados publicados pela PJ e consultados pela Lusa, entre o dia 1 de janeiro e o dia 25 de agosto, foram detidas 53 pessoas, sendo que 26 suspeitos foram presos durante este mês de agosto.
Do lado da GNR, esta polícia registou, até ao dia 13 de agosto, 42 detenções em flagrante delito. Somando os dados da GNR e da PJ, foram detidas este ano, pelo menos, 95 pessoas.
Já em relação aos condenados pelo crime de incêndio, os dados adiantados à Lusa pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) revelaram que existem, neste momento, 22 pessoas condenadas com pena suspensa que estão obrigadas a permanecer em casa com pulseira eletrónica, entre os meses de julho e setembro - uma medida que está prevista na lei há oito anos.
Ainda de acordo com a DGRSP, cujos dados mais atualizados foram enviados esta segunda-feira, estão nas cadeias portuguesas 43 presos condenados, 24 inimputáveis, 44 reclusos em preventiva que aguardam julgamento e 3 a aguardar trânsito em julgado.
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