Numa pergunta enviada através do parlamento ao ministro da Agricultura e das Pescas, José Manuel Fernandes, o PS refere que a "segurança alimentar constitui um pilar estratégico da soberania nacional e da resiliência coletiva, explicitamente reconhecido pela União Europeia e pela NATO como elemento essencial da política de defesa e segurança".
No texto, os deputados socialistas referem-se a um artigo de opinião publicado no Expresso recentemente pelo secretário-geral da Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais "que alerta para riscos geopolíticos (designadamente tensões comerciais transatlânticas) e para a necessidade de infraestruturas e stocks estratégicos de matérias-primas críticas para alimentação animal".
"O mesmo artigo defende a inclusão de investimentos em armazenagem e em mecanismos de resiliência no âmbito dos compromissos assumidos pelos aliados da NATO de investir 1,5% do PIB em segurança até 2035", refere.
Assim, o PS quer saber se o Governo está a estudar a utilização desta rubrica para financiar infraestruturas críticas de segurança alimentar e, caso esteja, "que projetos específicos estão identificados ou em execução".
Na última cimeira da NATO, em junho, nos Países Baixos, os membros da Aliança Atlântica comprometeram-se a investir 5% do PIB até 2035 em despesas militares, dos quais 3,5% com despesas puramente relacionadas com Defesa e 1,5% adicionais noutros investimentos como infraestruturas e indústria.
O PS questionou qual o ponto de situação detalhado da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSANP), pedindo esses dados por eixo e por medida, incluindo metas, indicadores e financiamentos mobilizados desde 2021.
"Quando serão publicados os relatórios de monitorização mais recentes (posteriores a 2022)?", questionam.
Os socialistas pedem ainda esclarecimentos sobre os mecanismos de monitorização e reporte público que serão adotados "para garantir transparência na execução da ENSANP e permitir o escrutínio parlamentar e cidadão dessa implementação".
Outra das perguntas do PS é o motivo pelo qual o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional não voltou a reunir desde outubro de 2023 e qual o calendário de reuniões para 2025/2026.
"O Governo tem reunido o Grupo de Trabalho de monitorização da ENSANP, criado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 145/2021, de 3 de novembro?", perguntam no comunicado.
Os socialistas pedem ao Governo a avaliação oficial do impacto de cenários de tarifas sobre os custos das rações e, por arrastamento, sobre os preços ao consumidor em Portugal.
"Que medidas estão em curso para reduzir a dependência do país de proteínas importadas, designadamente através da substituição parcial por proteínas vegetais nacionais", questionam ainda.
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