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Governo de Montenegro toma posse. Recorde quem é quem neste xadrez

O Governo de Luís Montenegro será empossado na tarde desta terça-feira, pelas 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

Governo de Montenegro toma posse. Recorde quem é quem neste xadrez
Notícias ao Minuto

09:32 - 02/04/24 por Daniela Carrilho

Política Governo

É hoje, dia 2 de abril, que Luís Montenegro será empossado como primeiro-ministro do país pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A tomada de posse acontece pelas 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda, menos de um mês depois da vitória da Aliança Democrática (AD) nas eleições legislativas de 10 de março.

A composição do Governo foi conhecida na passada quinta-feira, após os nomes serem apresentados ao Chefe de Estado.

Este novo Executivo conta com 17 ministérios, que são 'ocupados' por dez homens e sete mulheres.

Mas, afinal, quem são os novos governantes e que pastas vão assumir?

Luís Montenegro - Primeiro-ministro

Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves, de 51 anos, nasceu no Porto, mas viveu sempre em Espinho. É advogado de profissão.

O 19.º presidente do PSD vai assumir a liderança do Governo - nove anos depois de o partido ter deixado o poder, em 2015 - sem ter tido experiência executiva, embora já tenha dito publicamente que recusou por três vezes ocupar cargos no Governo (com Santana Lopes e duas com Passos Coelho) por razões familiares.

Luís Montenegro, o resistente que vai levar o PSD de volta ao Governo

Luís Montenegro, antigo líder parlamentar do PSD nos tempos da "troika", será o próximo primeiro-ministro, depois de vencer legislativas disputadas dois anos antes do previsto a que, internamente, muitos admitiam que não chegasse.

Lusa | 06:34 - 21/03/2024

Paulo Rangel - Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel tem 56 anos e iniciou a atividade política em 2001, com a redação do programa de candidatura do ex-presidente do partido Rui Rio, então candidato à Câmara Municipal do Porto, apoiado por PSD e CDS-PP.

Esta será a sua primeira experiência como ministro, assumindo o cargo de 'número dois' do Governo de Montenegro. Já foi líder parlamentar do PSD, candidato por duas vezes à presidência do partido e, entre 2004 e 2005, secretário de Estado Adjunto do ministro da Justiça, José Pedro Aguiar-Branco, durante os cerca de seis meses do Governo PSD/CDS-PP, chefiado por Pedro Santana Lopes.

Joaquim Miranda Sarmento - Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento, economista e ex-líder da bancada parlamentar do PSD, alcança agora, aos 45 anos, ao ser nomeado ministro de Estado e das Finanças, a pasta para a qual se prepara há anos.

Assessor económico no segundo mandato do ex-Presidente da República Cavaco Silva, Joaquim Miranda Sarmento continuou na primeira linha política na transição entre Rio e Luís Montenegro, ao coordenar a moção de estratégia do atual líder social-democrata na disputa da liderança contra Jorge Moreira da Silva. Miranda Sarmento assumiria depois a presidência da bancada parlamentar do PSD, cargo que ocupou desde julho de 2023 e até agora.

António Leitão Amaro - Ministro da Presidência

António Leitão Amaro, de 43 anos, foi secretário de Estado da Administração Local no Governo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho e é vice-presidente do PSD desde 2022, na direção de Luís Montenegro.

O antigo deputado é docente de Finanças Públicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Católica Global School of Law e presidente da Assembleia Municipal de Tondela.

Manuel Castro Almeida - Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Almeida foi secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, com responsabilidade pelos Fundos Europeus entre 2013 e 2015, quando Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro.

Pedro Duarte - Ministro dos Assuntos Parlamentares

Natural do Porto, com 50 anos, Pedro Duarte é atualmente quadro da Microsoft e, quando Luís Montenegro venceu a liderança do PSD no verão de 2022, tornou-se coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CEN), depois de alguns anos afastado da primeira linha da atividade política para se centrar na vida profissional e académica.

Pedro Duarte foi recentemente apontado por Marques Mendes como "um dos melhores políticos da sua geração".

Nuno Melo - Ministro da Defesa Nacional

João Nuno Lacerda Teixeira de Melo, de 58 anos, nasceu em Joane, Vila Nova de Famalicão, e chegou à Assembleia da República na VIII legislatura, em 1999, eleito por Braga, círculo pelo qual concorreu nas duas legislaturas seguintes, sendo eleito líder parlamentar em julho de 2004 e vice-presidente do parlamento em 2007. É advogado de profissão e líder do CDS-PP há dois anos.

O centrista foi eurodeputado de 2009 a 2024, integrando o grupo do Partido Popular Europeu, lugar que deixou para assumir o lugar de deputado à XVI Legislatura, que se iniciou na terça-feira, uma vez que os dois mandatos são incompatíveis.

Rita Júdice - Ministra da Justiça

Filha do antigo bastonário da Ordem dos Advogados e antigo dirigente social-democrata da distrital de Lisboa do PSD, José Miguel Júdice, a nova ministra licenciou-se em Direito pela Universidade Católica em 1997 e é especialista em direito do imobiliário.

Rita Júdice era a coordenadora para a habitação do Conselho Estratégico Nacional do PSD e foi eleita deputada pela primeira vez nas legislativas de março, por Coimbra, distrito onde foi cabeça de lista pela Aliança Democrática (AD).

Margarida Blasco - Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco foi diretora-geral do Serviço de Informações de Segurança entre 2004 e 2008 e Inspetora-Geral da Administração Interna (IGAI) entre 2012 e 2019.

Fernando Alexandre - Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Nascido em 1972, Fernando Alexandre é doutorado em Economia pela Universidade de Londres, Birkbeck College, e leciona na Universidade do Minho, onde exerceu funções de pró-reitor, presidente da Escola de Economia e Gestão e diretor do departamento de Economia. Atualmente, é vice-presidente do Conselho Económico e Social.

Integrou o primeiro executivo liderado por Pedro Passos Coelho, entre 2013 e 2015, tendo-se demitido por alegadas incompatibilidades com a então ministra Anabela Rodrigues.

Ana Paula Martins - Ministra da Saúde

Nascida a 4 de novembro de 1965, Ana Paula Martins sucede a Manuel Pizarro num dos ministérios mais importantes do Governo, mas também um dos mais difíceis, com a crise que o Serviço Nacional de Saúde tem vivido devido à falta de profissionais de saúde e com greves de médicos, enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e farmacêuticos.

O último cargo que ocupou foi de presidente do conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN), atual Unidade Local de Saúde (ULS) Santa Maria. Na carreira política, ocupou o cargo de vice-presidente do PSD de dezembro de 2021 a maio de 2022 e foi eleita deputada na Assembleia da República pela AD para a XVI Legislatura.

Miguel Pinto Luz - Ministro das Infraestruturas e Habitação

O vice-presidente do PSD Miguel Pinto Luz, de 47 anos, vai assumir pela primeira vez o cargo de ministro, na pasta das Infraestruturas e Habitação, depois de ter sido secretário de Estado das Infraestruturas no segundo breve Governo liderado por Pedro Passos Coelho.

Em 2020, foi candidato à liderança do PSD contra Luís Montenegro e Rui Rio e ficou em terceiro lugar, com cerca de 10% dos votos. Dois anos depois, o atual líder do PSD convidou-o para uma das vice-presidências do partido.

Pedro Reis - Ministro da Economia

Pedro Reis, de 56 anos, presidiu à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP, entre 2011 e 2014) e, desde julho de 2023, coordena o Movimento Acreditar do PSD, uma plataforma de discussão política com a sociedade civil, consagrada na moção de Luís Montenegro à liderança do partido.

Maria do Rosário Palma Ramalho - Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho é doutorada em Direito e professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2010, onde coordena e rege as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), desde 2013, foi reeleita em 2017 e novamente em 2018, 2021 e 2024. A nova ministra tem um perfil técnico e uma longa carreira académica, reconhecida na área.

Maria da Graça Carvalho - Ministra do Ambiente e Energia

Professora catedrática do Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Maria da Graça Carvalho, de 68 anos, assume no seu currículo 30 anos de experiência nas áreas da energia, alterações climáticas e política de ciência, tecnologia e inovação.

Deputada ao Parlamento Europeu e professora universitária, Maria da Graça Carvalho foi ministra da Ciência e Ensino Superior e adjunta do presidente da Comissão Europeia 2006 a 2009.

Margarida Balseiro Lopes - Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes, de 34 anos, é licenciada em Direito, foi deputada entre 2015 e 2022 e ocupa uma das seis vice-presidências da direção do PSD. Foi líder da Juventude Social-Democrata entre 2018 e 2020 e, atualmente, trabalha numa empresa multinacional de auditoria e consultoria.

Como deputada, integrou várias comissões parlamentares, com destaque para a Comissão de Orçamento e Finanças e a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. A vice-presidente do PSD assumirá, agora, o Ministério da Juventude e Modernização, que não existia no anterior Executivo.

José Manuel Fernandes - Ministro da Agricultura e Pescas

Natural de Vila Verde, Braga, o novo ministro da Agricultura, que nasceu em 1967, é licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática pela Universidade do Minho e estuda Direito. 

Enquanto eurodeputado, desde 2009, José Manuel Fernandes abraçou a causa das alterações climáticas, sendo considerado como um dos mais influentes do Parlamento Europeu.

Dalila Rodrigues - Ministra da Cultura

Doutorada em História da Arte e professora do Ensino Superior, Dalila Rodrigues é diretora do Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém (desde maio de 2019), tendo, ainda dirigido diversas instituições culturais nacionais, designadamente o Museu Nacional Grão Vasco e o Museu Nacional de Arte Antiga. Foi também administradora do Centro Cultural de Belém.

Conheça as caras dos membros do novo Governo, aqui.

Da Saúde ao novo aeroporto: recorde os compromissos de Montenegro na campanha eleitoral

Luís Montenegro usou a campanha eleitoral para apontar prioridades imediatas de um possível Governo liderado por si - com questões fraturantes do país, como a Saúde, Habitação, Educação ou até a localização do novo aeroporto.

Entre outras medidas, em cima da mesa está um programa de emergência para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), com objetivo de, entre outros, diminuir os prazos na marcação de consultas de saúde familiar e garantir enfermeiro e médico de família.

Prometeu também iniciar um processo de diálogo com sindicatos de professores para a recuperação integral do tempo de serviço congelado dos professores; e com as forças de segurança para que haja uma equiparação ao suplemento de missão já atribuído à Polícia Judiciária.

A localização do futuro aeroporto na região de Lisboa será outra das primeiras decisões de Montenegro.

Quais foram os compromissos de Montenegro na campanha eleitoral? Recorde

O presidente do PSD, que hoje irá tomar posse como primeiro-ministro, apontou na campanha como prioridades imediatas de um Governo que liderasse um programa de emergência na saúde, e o diálogo com professores e forças de segurança.

Lusa | 06:15 - 02/04/2024

De recordar que o Executivo deverá entrar em funções plenas no próximo dia 12 de abril.

A Assembleia da República vai debater o programa do XXIV Governo Constitucional a 11 e 12 de abril, documento que será entregue no dia 10.

Essas legislativas resultaram na vitória da AD (coligação pré-eleitoral formada por PSD, CDS-PP e PPM) por cerca de 54 mil votos e mais 0,85% que o PS, a margem mais curta da história da democracia.

As duas coligações lideradas pelo PSD - AD, no Continente e Açores, e Madeira Primeiro (PSD/CDS) - conseguiram 28,83% dos votos e 80 deputados (78 do PSD e dois do CDS-PP), de acordo com os resultados oficiais.

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