"Conseguimos incluir o leite e os iogurtes de origem vegetal nos produtos que vão beneficiar do IVA Zero", congratulou-se hoje Inês de Sousa Real, deixando, contudo, críticas. 

"Não se espantem por o Mikas [gato na foto] virar as costas à foto, é que para além de produtos como as lentilhas e o tofu continuarem de fora dos produtos incluídos no cabaz essencial isentos de IVA, foi rejeitada a proposta para a redução do IVA aplicável à alimentação dos animais de companhia", pode ler-se numa publicação feita na rede social Twitter.

Conseguimos incluir o leite e os iogurtes de origem vegetal nos produtos que vão beneficiar do IVA Zero!
Foi hoje votada a proposta de alteração do @partido_pan à PPL do Governo em sede da comissão de orçamento e finanças e na 5fª será votada em plenário! pic.twitter.com/xuAstNB6Vb

— Inês de Sousa Real (@lnes_Sousa_Real) April 4, 2023

Recorde-se que a Comissão de Orçamento e Finanças votou hoje na especialidade a proposta do Governo que isenta de IVA um cabaz de bens alimentares, bem como as propostas apresentadas pelos vários partidos, sendo que, além da do PS, relativa à vigência da medida, apenas foram aprovadas propostas do BE e PAN que adicionam à lista as bebidas vegetais e uma do PSD que sobre os produtos dietéticos destinados à nutrição entérica (alimentação por sonda).
 
Durante a votação, o PSD viu ainda ser aprovada uma proposta que adiciona os leites fermentados à categoria dos laticínios.

PSD, Chega, PCP, BE, PAN e Livre apresentaram propostas de alteração à medida do Governo que visa estabilizar os preços num cabaz de 44 bens alimentares, isentando-os de IVA durante cerca de seis esses, mas a maioria destas propostas acabaria por ser hoje chumbada com o voto contra do PS. 

Entre as alterações aprovadas está uma do BE que adiciona à lista elaborada pelo Governo as "bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais, ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas".

Também a proposta do PAN sobre a mesma categoria de produtos ("bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais, preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas) foi viabilizada.

O PS votou também favoravelmente uma proposta do PSD relativa aos "produtos dietéticos destinados à nutrição entérica".

A proposta de lei do Governo previa, na categoria dos laticínios, que integrassem esta lista o "leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, em blocos, em pó ou granulado".

Porém, e após uma proposta do PSD, a maioria dos deputados chegou a acordo para que da lista que vai entrar em vigor conste afinal o "leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado e fermentado".

Já as propostas do PAN para que alimentos como tofu ou as lentilhas e alimentação animal fossem incluídos no cabaz não foi viabilizada, assim como as propostas do PCP sobre medidas de controlo para verificação dos preços ou a redução do IVA da eletricidade para 6% e das telecomunicações para 13%.

Rejeitadas foram também as propostas do Livre para que a Comissão de Acompanhamento (que consta do acordo assinado entre o Governo e os setores da produção e distribuição alimentar) constasse desta lei.

A proposta do Chega que alargava o leque de produtos isentos e a vigência da medida de seis para 12 meses também foi chumbada, tal como a do BE que visava a fixação de preços do cabaz alimentar essencial saudável ou o IVA da eletricidade e do gás.

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