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Marcelo só comenta questão dos professores depois de ter OE2019 nas mãos
Às mãos do Presidente da República ainda não chegou o diploma do Governo - aprovado em outubro passado - que estipulava um tempo de recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias de serviço dos professores. Mas agora, para decidir sobre essa matéria, tem que esperar por um documento mais complexo: o do Orçamento do Estado para 2019.
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Política Presidentes
Presidente da República também não comenta a questão dos professores, reaberta com a aprovação de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 que obrigam o Governo a voltar às negociações com os professores, que continuam a exigir a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias do tempo de serviço.
Perante a votação do Parlamento no debate da especialidade, o diploma que o Governo havia aprovado, em outubro passado, que determinava a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias, ficou ainda mais em 'stand by'.
Um diploma que ainda não chegou às mãos do Presidente e, portanto, sobre ele, o chefe de Estado não se pode pronunciar. Da mesma forma que não pode comentar o Orçamento do Estado, um documento que só na quinta-feira conhecerá a votação final global.
Questionado pelos jornalistas, Marcelo explicou que precisa, primeiro, de ter "a versão definitiva do Orçamento do Estado, para efeitos de promulgação”. “E depois de decidir se promulgo ou não promulgo, e de olhar para o que diz essa matéria específica [dos professores], é que a posso apreciar”, disse, quando confrontado com a votação das propostas de alteração ao OE2019 que traz, novamente, à baila a luta dos professores.
Sobre o decreto-lei, anteriormente aprovado, Marcelo voltou a referir que ainda não chegou às suas mãos e lembrou que não é possível tomar uma decisão sobre um diploma que vai ser aplicado no próximo ano sem previamente apreciar o que no Orçamento para o próximo ano ficar aprovado sobre tal matéria.
Interrogado sobre se a decisão do Parlamento de segunda-feira belisca politicamente o diploma do Governo, Marcelo foi perentório: “O Presidente da República só aprecia diplomas, não aprecia notícias de jornais, o que ele promulga é diplomas”. “Preciso de ter o diploma da lei do Parlamento nas minhas mãos para depois se decidir sobre ela”, insistiu.
Confrontado esta terça-feira com o mesmo tema, António Costa também se recusou a comentar votações parciais do Orçamento do Estado, preferindo esperar até quinta-feira de manhã, altura da votação final global, para tecer as suas considerações.
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