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PS propõe música e técnicas de relaxamento para aliviar dores no parto
Socialistas apresentaram projeto de lei que prevê a criação de um Plano de Nascimento no qual deve ser respeitada a vontade manifestada por parte da grávida ou do casal, salvo situações inesperadas.
© iStock
Política Projeto de lei
O PS apresentou, na sexta-feira, um projeto de lei que visa reforçar direitos das mulheres (e não só) durante a gravidez, no parto e depois deste.
O projeto de lei ‘regime de proteção na pré conceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério’ contempla a elaboração de um Plano de Nascimento, “preferencialmente até às 36 semanas de gestação”, e um conjunto de regras de prestação de cuidados durante o trabalho de parto e de acompanhamento da mulher durante o trabalho de parto.
Neste ponto, a que correspondem os artigos 8.º e 9º. do projeto de lei, os socialistas referem, por exemplo, que durante o trabalho de parto, “os serviços de saúde devem assegurar métodos não farmacológicos de alívio da dor, tais como massagem, técnicas de relaxamento, utilização da água, uso da bola de pilatos, deambulação, aplicação de calor, música, entre outros, de acordo com as preferências da mulher grávida e a sua situação clínica”.
A par disso, o partido propõe também, para efeitos de avaliação e monitorização da satisfação da mulher grávida relativamente aos cuidados de saúde durante a assistência na gravidez e no parto, que a Direção-Geral da Saúde disponibilize um questionário de satisfação a ser preenchido por via eletrónica e proceda à divulgação anual dos seus resultados acompanhados de recomendações.
"A vontade manifestada por parte da grávida ou do casal no Plano de Nascimento deve ser respeitada, salvo em situações clínicas inesperadas que o inviabilizem, tendo em vista preservar a segurança da mãe, do feto ou do recém-nascido, as quais devem ser sempre comunicadas à grávida ou ao casal, estando condicionada aos recursos logísticos e humanos disponíveis no momento do parto", pode ler-se no texto do projeto.
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