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Zero quer medidas para fazer cumprir limites de emissões nas cidades

A associação ambientalista Zero defende a aplicação de medidas para cumprir os limites de dióxido de azoto no centro de Lisboa e Porto, incluindo impedir a presença de carros a gasóleo, que produzem níveis acima do autorizado.

Zero quer medidas para fazer cumprir limites de emissões nas cidades
Notícias ao Minuto

23:04 - 13/03/18 por Lusa

País Ambientalistas

A posição da Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, apresentada em comunicado, vem no seguimento das conclusões de um estudo da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), hoje divulgado, referindo que as restrições nas principais cidades europeias "excluem inadequadamente veículos novos poluentes a gasóleo".

"A Zero quer todas as medidas equacionadas para cumprir valores limite de dióxido de azoto nos centros de Lisboa e Porto, incluindo banir os veículos a gasóleo", realça a associação de defesa do ambiente, considerando fundamental a aplicação de ações adicionais para a proteção da saúde pública.

Lisboa definiu duas Zonas de Emissões Reduzidas (ZER) para tentar melhorar a qualidade do ar no centro da cidade, com limitações à circulação dos veículos mais poluidores e, "apesar do aumento gradual da exigência das normas EURO quanto à sua aplicação, a ausência de fiscalização e de penalização quanto a infrações são os maiores obstáculos para a eficácia desta medida, razões também apontadas no estudo T&E agora divulgado", salienta o comunicado.

Para os ambientalistas, as medidas "têm de passar por uma clara penalização do uso do automóvel, uma dinamização do transporte público", das alternativas andar a pé ou uso da bicicleta, assim como da expansão dos veículos de baixas emissões, como os elétricos.

Defendem também que "a sistemática ultrapassagem" do limite de vários poluentes no centro de Lisboa causada pelo tráfego rodoviário "mostra que são necessárias medidas com muito maior impacte e expressão".

Segundo o trabalho da T&E, de que a Zero faz parte, mais de 90% dos novos veículos a gasóleo, aprovados segundo a norma de emissão EURO 6, imposta pela União Europeia, "não cumprem na estrada os limites de emissão e não estão sujeitos a quaisquer restrições de circulação".

Com base na análise das medidas de restrição de veículos em 11 cidades europeias, incluindo Lisboa, a federação conclui que os carros a gasóleo EURO 6 excedem entre quatro a cinco vezes o limite de emissão dos óxidos de azoto na estrada e alguns modelos emitem até 10 vezes mais.

A Zero refere dados provisórios das concentrações de dióxido de azoto recolhidos na estação de monitorização da qualidade do ar da avenida da Liberdade, em Lisboa, relativos a 2017 e que "mostram que se ultrapassou quer o valor-limite médio anual de 40 mg/m3 [microgramas por metro cúbico](verificou-se 60 mg/m3), quer o número anual de 18 excedências ao valor-limite horário (ocorreram 74)".

Na estação de monitorização de Francisco Sá Carneiro/Campanhã, no Porto, a eficiência de recolha dos dados disponibilizados ao público foi inferior a 50%, mas mesmo assim o valor da média anual foi também superior a 40 mg/m3, alerta a Zero.

Várias cidades ponderam já zonas centrais sem emissões, como Londres, Madrid, Paris e Bruxelas, onde só os veículos elétricos serão permitidos.

Em fevereiro, na Alemanha, um tribunal decidiu que as cidades daquele país podem proibir a circulação de automóveis, justificando que o direito dos cidadãos de respirar ar limpo é mais importante que o direito dos proprietários de conduzir veículos poluentes.

"Este precedente deve conduzir a que todas as cidades com incumprimentos de legislação possam equacionar esta medida", salienta a Zero.

De acordo com a Agência Europeia do Ambiente, os automóveis a gasóleo são a principal causa das emissões de dióxido de azoto em todas as cidades europeias, resultando em 68.000 mortes prematuras por ano.

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