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Ministros da UE "teimam em adiar fim da sobrepesca", acusa Quercus

A associação ambientalista Quercus alertou hoje que os ministros das Pescas da União Europeia fizeram progressos na reunião de Bruxelas, mas teimam em adiar o fim da sobrepesca.

Ministros da UE "teimam em adiar fim da sobrepesca", acusa Quercus
Notícias ao Minuto

17:40 - 13/12/17 por Lusa

País Ambiente

semelhança de anos anteriores, uma boa parte dos pareceres científicos voltaram a ser ignorados e a grande maioria das quotas foi estabelecida acima de níveis que permitam o rendimento máximo sustentável (RMS), conforme exigido pela Política Comum das Pescas (PCP)", refere a Quercus, em comunicado, a propósito da reunião dos ministros da UE sobre as possibilidades pesca para 2018.

No entender da associação ambientalista, Portugal voltou a estar entre "os menos ambiciosos", tendo mais uma vez optado por objetivos de curto prazo, em vez de privilegiar a sustentabilidade ambiental e também socioeconómica.

"No caso da sardinha ibérica, as decisões ficaram adiadas para o início do ano, mas o pedido da Comissão Europeia para o plano de recuperação ser avaliado pelo Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca (CCTEP) foi acolhido positivamente pelas organizações da PONG-Pesca", sublinha a Quercus.

Em vigor desde 2014, a PCP determina agora que os stocks têm de ser restabelecidos progressivamente e mantidos acima dos níveis de biomassa que permitem obter o RMS antes de 2020.

Estipula ainda que qualquer adiamento desta meta só pode ser aceite "se tal comprometer seriamente a sustentabilidade social e económica das frotas de pesca envolvidas" (preâmbulo 7).

"Numa análise preliminar podemos afirmar que terão sido feitos progressos para atingir as metas da PCP, mas abaixo do que seria necessário e sem que tenham sido tornados públicos os argumentos socioeconómicos que justificaram o protelar destas metas", considerou Gonçalo Carvalho, coordenador da PONG-Pesca/Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca.

Acrescentou que Portugal não terá sido exceção a esta tendência geral, uma vez que várias das quotas estabelecidas para espécies importantes para o país terão excedido o aconselhamento científico entre as quais o biqueirão, as raias e a pescada, sendo que para a última terá havido um compromisso para atingir o RMS já em 2019.

Os membros da PONG-Pesca manifestam-se ainda "perplexos" com a tentativa de exceder o parecer científico para o carapau durante as negociações, um stock que nos últimos anos tem sido explorado a níveis sustentáveis.

"Sabendo que o nível recomendado não estava abaixo das quantidades que têm sido capturadas por Portugal nos últimos anos, não conseguimos compreender porque é que a ministra e a sua equipa se terão batido por uma quota excessiva que, para além de ir contra o aconselhamento científico, desvalorizaria ainda mais o preço desta espécie", observa a PONG-Pesca, congratulando-se com o esforço da Comissão Europeia em salvaguardar este stock".

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