Segundo o despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve hoje acesso, os arguidos, com idades entre 22 e 23 anos, estavam, na madrugada de 04 de agosto de 2015, junto à rotunda das três palmeiras, "inseridos num grupo que causava distúrbios na via pública".

Os jovens foram abordados pelos guardas e, quando davam início à identificação dos suspeitos, um deles ofendeu verbalmente um dos militares, enquanto outro dos arguidos "agarrava o braço" de outro suspeito, "afastando-se e ignorando as indicações dadas pelos militares.

Ato contínuo, diz o MP, um dos jovens empurrou e pontapeou o joelho de um dos militares, colocando-se de seguida em fuga.

A partir desse momento, a acusação descreve uma série de agressões levadas a cabo pelos arguidos contra os cinco guardas, que incluem empurrões, vários murros e pontapés em diversas partes do corpo dos militares, nomeadamente na face.

Os suspeitos acabariam detidos.

Três dos militares da GNR tiveram de ser assistidos no Centro de Saúde de Albufeira, no Algarve, enquanto as outras duas vítimas, apesar das dores, não necessitaram de receber tratamento médico.

Em resultado das lesões, um dos guardas esteve de baixa médica entre 06 de agosto e 03 de outubro de 2015 e outro entre 04 de agosto e 20 de abril de 2016.

"Os militares da GNR encontravam-se devidamente uniformizados e identificados no exercício das suas funções. Os arguidos atuaram de forma concertada e em união de esforços, com o propósito, conseguido, de atingir os militares da GNR (...) na perspetiva da integridade física, de modo a impedir que estes procedessem à sua identificação e detenção", sustenta o MP.

A acusação acrescenta que o arguido que ofendeu verbalmente um dos militares "atingiu-o na sua honra e bom nome, não apenas como cidadão, mas sobretudo como profissional, sentindo-se vexado e humilhado com as palavras que lhe foram diretamente dirigidas em local público".

Os cinco arguidos estão acusados de vários crimes de resistência e coação sobre funcionário, de ofensa à integridade física qualificada e de injúria agravada. O Ministério Público pede que os arguidos sejam julgados por um tribunal singular (um juiz), incorrendo no máximo numa pena até cinco anos.

Todos os arguidos estão em liberdade com a medida de coação de Termo de Identidade e Residência.

O Ministério Público, em representação do Estado -- Guarda Nacional Republicana, pede aos cinco jovens uma indemnização de 21.403 euros, relativa a despesas hospitalares e medicamentos, assim como ao período em que os militares estiveram de baixa médica e impedidos de trabalhar.

"Apesar de caber aos lesantes [arguidos], por inteiro, o pagamento do valor a favor do Estado, estes ainda não o fizeram", refere a acusação.

Ainda decorre prazo para que os arguidos possam requerer a abertura de instrução, fase facultativa e que visa comprovar a acusação do Ministério Público e seguir para julgamento ou arquivar o processo.