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Incêndios: Novidades da Comissão Europeia dentro de um mês

A comissária europeia da Política Regional pretende deslocar-se a Lisboa num mês para anunciar os resultados da reflexão sobre a remodelação dos mecanismos europeus de Proteção Civil solicitada pela Comissão Europeia após os incêndios em Portugal.

Incêndios: Novidades da Comissão Europeia dentro de um mês
Notícias ao Minuto

08:05 - 27/10/17 por Lusa

País Corina Cretu

Em entrevista à agência Lusa em Caiena, Guiana Francesa, à margem de uma conferência das regiões ultraperiféricas, a comissária Corina Cretu apontou também que a Comissão está neste momento a avaliar os apoios a prestar a Portugal ao abrigo do fundo de solidariedade europeu, explicando que foi acordado com as autoridades portuguesas analisar em conjunto os danos de Pedrógão Grande e dos recentes incêndios, pois os danos económicos dos fogos de agosto, "onde a grande tragédia foi a perda de tantas vidas humanas", não chegavam para mobilizar o fundo.

Cretu, que faz parte da 'task force' liderada pelo comissário da Ajuda Humanitária, Christos Stylianides, encarregada de analisar de que modo pode ser melhorada a resposta da União Europeia a situações de catástrofes, adiantou que conta deslocar-se a Portugal "em finais de novembro, início de dezembro", para manifestar o seu pesar e solidariedade, mas também já para "anunciar algo" sobre a reflexão levada a cabo para melhorar as respostas da UE em situações de catástrofe, que a própria teve oportunidade de constatar não ser sempre "a mais adequada".

"Posso dizer que estava em permanência durante a semana de agosto (do incêndio em Pedrógão Grande) e apercebi-me de que o mecanismo europeu de Proteção Civil nem sempre é adequado. Eu própria liguei a muitos países, mas na mesma semana houve incêndios na Grécia, em França e em Portugal, por isso os Estados-membros não podiam enviar mais meios. Telefonei também ao governo romeno e disseram-me que só tinham um (avião) e não o podiam enviar porque poderiam ter alguma emergência", contou a comissária romena.

Segundo a comissária, "a ideia é avaliar se a UE pode ter os seus próprios meios aéreos e equipamentos, porque muitas vezes os Estados-membros têm muita vontade em mostrar e prestar solidariedade, mas não podem", razão pela qual a Comissão decidiu "recuperar" uma proposta antiga de criação de uma força europeia de proteção civil, que foi mesmo trabalhada durante a presidência portuguesa da UE em 2007 mas entretanto abandonada.

"Mas para Portugal vamos ainda mais longe, devido à caraterística única da estrutura da floresta portuguesa", disse a comissária, que, como o primeiro-ministro, António Costa, indicou no final do Conselho Europeu da semana passada em Bruxelas, ficou encarregada de estudar em particular o problema estrutural da floresta portuguesa.

Apontando que, "ao longo dos anos", foram plantados no país muitos eucaliptos, "porque a indústria do papel é muito importante", a comissária observou que, "em caso de incêndios, é muito perigoso, porque é como uma tocha", sendo esta uma "discussão que obviamente é da responsabilidade das autoridades portuguesas, mas o que aconteceu mostrou também que é necessária uma estratégia de reflorestação".

"Estamos do lado dos portugueses, que sofreram imenso com esta autêntica tragédia. Estamos a fazer o nosso melhor para ajudar, com o fundo de solidariedade, e com esta 'task force' temos agora três semanas para uma nova definir novas estratégias em caso de desastres", sublinhou.

Relativamente ao pedido de apoio financeiro ao abrigo do fundo de solidariedade, confirmou que, "infelizmente, o primeiro pedido não podia ser atendido", já que, "sendo a maior tragédia em Portugal ter havido tantas vítimas mortais", a avaliação que é feita, de acordo com o regulamento comunitário, é ao nível dos danos económicos, que no caso de Pedrógão Grande não foram suficientemente avultados para mobilizar o fundo.

Apontando que foi então decidido "juntar todos os danos" dos incêndios, de agosto e outubro, de modo a que a UE possa prestar o maior apoio possível a Portugal, a comissária garantiu que "está a ser feito tudo o que é possível dentro do regulamento e se for necessário alterá-lo, assim acontecerá", tal como aconteceu na sequência do sismo em Itália para melhorar o apoio à reconstrução, e que passa a ser aplicável a outros Estados-membros.

A comissária alertou, todavia, que a mobilização do fundo "não é fácil, pois leva tempo a fazer o levantamento detalhado e comprovativos dos danos", mas reforçou que a Comissão tudo fará "e está ao lado de Portugal".

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