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Caso Sócrates: Fim de inquérito deverá acontecer até "finais de julho"
A Procuradoria Geral da República (PGR) refere que ainda aguarda a "devolução" das cartas rogatórias dirigidas "às autoridades angolanas" e "enviadas para a Suíça".
© Global Imagens
País PGR
Em comunicado enviado às redações, a PGR confirma, esta quinta-feira, que o prazo para o encerramento do inquérito à Operação Marquês, que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates, "deverá acontecer, no máximo, até finais de julho".
Sem especificar uma data em concreto, a PGR adianta que o processo está pendente do cumprimento de cartas rogatórias, um procedimento "imprescindível ao apuramento dos factos".
Em causa, esclarece a PGR, estão "o pedido de cooperação dirigido às autoridades angolanas" que já foi cumprido e que "será devolvido em breve"; duas cartas rogatórias enviadas à Suíça, das quais se aguarda o decurso dos prazos de notificação e que deverão ser devolvidas de seguida.
Há ainda um terceiro pedido pendente junto das autoridades suíças, para a obtenção de dados bancários e que "foi objeto de oposição por parte de um dos arguidos".
"Assim, neste momento, não é possível prever a data sua devolução", lê-se na nota do Ministério Público, que explica que, uma vez recebidas as cartas rogatórias, segue-se depois "um trabalho de análise integrada dos factos a que respeitam".
Posto isto, o Ministério Público define uma janela temporal de três meses para o encerramento do inquérito, a partir da data da devolução e junção ao inquérito da última carta rogatória a ser devolvida, "situação que não depende de qualquer ação concreta do Ministério Público".
"Dadas as contingências relativas" a estes "pedidos de cooperação internacional", a PGR reforça que "os magistrados que integrem a equipa de investigação e o diretor do DCIAP consideram que o encerramento do inquérito deverá acontecer, no máximo, em finais de julho, sem prejuízo de poder ser antecipado caso as cartas rogatórias sejam devolvidas" numa data que permita essa antecipação.
Na mesma nota, o Ministério Público detalha ainda que se encontram "em fase de conclusão as transcrições das interceções telefónicas, dos interrogatórios e das inquirições" e que "estão em curso as últimas traduções que se estima estejam prontas, no máximo, daqui a um mês e meio".
Durante este último mês e meio, a investigação realizou "33 inquirições e duas diligências de buscas, encontrando-se agendadas mais seis inquirições para os próximos dias". As diligências de recolha de prova prevê-se que "fiquem concluídas no final da primeira semana de maio", estima o MP.
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