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Desempregados. Apresentações quinzenais chegam ao fim. E o resto?
Apesar de a partir deste sábado já não serem obrigados a comparecer nos centros de emprego a cada duas semanas, os desempregados não ficam dispensados das restantes obrigações.
© Global Imagens
País IEFP
A partir de amanhã, 1 de outubro, os desempregados vão deixar de estar obrigados a comparecer a cada duas semanas nos centros de emprego e formação locais para serem sujeitos ao chamado controlo quinzenal. Esta foi, no entanto, a única alteração decidida pelo Governo sobre a classe dos desempregados.
Significa isto que, tal como dantes, aqueles que procuram emprego, para continuarem a receber o subsídio de desemprego, têm de respeitar as restantes regras do IEFP.
Ou seja, mantêm-se em vigor os deveres relativos ao comparecimento das ações de formação profissional, a aceitação de emprego sugerido e conveniente pelo centro de emprego, as provas de que o desempregado continua a procurar emprego, a sujeição às medidas de avaliação, controlo e acompanhamento, tal como a realização de trabalho socialmente necessário.
É de referir que, atualmente, existem quase 560 mil pessoas em idade ativa que estão registadas como desempregadas. Estes são números conhecidos esta quinta-feira, aquando da divulgação dos últimos dados do INE sobre o desemprego, que desceu em julho, mas voltou a subir em agosto.
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