"A descentralização faz bem ao dinheiro público. Aconteceu com o ensino básico [já gerido pelas autarquias]. Há níveis de intervenção do poder local que tornam muito mais eficiente e inteligente a utilização dos recursos", afirmou o governante, após homologar dois protocolos com a autarquia, um sobre a Carta de Equipamentos da Saúde do Porto e outro sobre a nova Unidade de Saúde de Ramalde.

Questionado pelos jornalistas sobre as vertentes que pode ter a descentralização de competências na Saúde, o ministro explicou que "o processo está a ser neste momento iniciado, a ser discutido" e que vê "na descentralização uma grande utilidade social, económica e política".

O Jornal de Notícias escreve hoje que os assistentes operacionais e os serviços de limpeza, de segurança e de vigilância dos centros de saúde passarão a ser geridos diretamente pelas câmaras, à semelhança do que ocorre na Educação ao nível do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

A medida, de acordo com o diário, faz parte de um pacote de descentralização de competências da Administração Central para o Poder Local, que o primeiro-ministro António Costa discute hoje com os autarcas no Conselho de Concertação Territorial.

Quanto ao caso do Porto, a parceria entre o ministério e a Câmara vai permitir uma partilha de recursos para avançar com a nova Unidade de Saúde de Ramalde e de Campanhã e reabilitar a Unidade de Saúde da Batalha.

Campos Fernandes espera que "a ideia possa vir a ser replicada".

"Estamos no bom caminho que precede essa vontade de descentralizar tanto quanto possível e no tempo adequado", observou o ministro.

A intenção, acrescentou, é "dotar o Porto das condições de infraestrutura e respostas em saúde que merece, como uma cidade que está num grande dinamismo económico e a projetar o país no exterior"

Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, salientou, durante a cerimónia, que "pela primeira vez, no país, um município aprova um instrumento de planeamento de médio prazo das instalações das unidades de cuidados de saúde primários".

"A Câmara assume o encargo de construir a nova Unidade de Ramalde. O ministério vai requalificar a Unidade da Batalha e construir o centro de Campanhã. Num futuro próximo esperamos apresentar solução para a Unidade de Saúde de Azevedo, também em Campanhã", descreveu Moreira.

"Tínhamos plena consciência de que as atribuições das autarquias no domínio da saúde são muito limitadas. Ainda assim, recusamos uma atitude de indiferença. Tudo o que interessa aos cidadãos do Porto deve interessar à Câmara do Porto", afirmou.

O autarca destaca que, com esta parceria, está a "honrar um dos compromissos do programa eleitoral, o de promover a coesão social".

"E estamos a mostrar, por atos e não apenas por palavras, que defendemos o Serviço Nacional de Saúde".

Moreira agradeceu ao vereador da Ação Social, Manuel Pizarro (PS), "a quem se deve a ideia e muito do esforço para que ela tenha chegado a bom Porto".

Pizarro, com quem Moreira fez um acordo pós-eleitoral, destacou a "atitude inquebrantável da autarquia e do seu presidente".

De acordo com o socialista, "num futuro que esperamos breve, as questões da saúde ocuparão um lugar mais relevantes nas autarquias".