POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Costa garente aposta no emprego de qualidade e combate à precariedade
O Governo pretende continuar em 2017 a apostar na criação de emprego de qualidade e no combate à precariedade, limitando o uso da contratação a termo e dos recibos verdes, refere a proposta de Grandes Opções do Plano (GOP).
© Global Imagens
País Orçamento
No documento, enviado hoje ao Conselho Económico e Social (CES) e a que a Lusa teve acesso, o Governo considera que "o mercado de trabalho continua a apresentar níveis preocupantes de segmentação e precariedade, especialmente entre os jovens".
"Assim, a criação sustentada de emprego de qualidade e a redução do desemprego, nomeadamente dos jovens e dos desempregados de longa duração, continuam a constituir desígnios estratégicos para os próximos anos", diz a proposta de GOP.
Em 2017, o Governo prosseguirá a agenda de combate à precariedade e de maior equilíbrio nas relações laborais, evitando o uso excessivo de contratos a prazo, os falsos recibos verdes e outras formas atípicas de trabalho, promovendo medidas de equilíbrio da regulação do mercado de trabalho.
Neste âmbito, deverá avançar com propostas para limitar os contrato a termo e a contratação a termo para postos de trabalho permanentes.
O Governo pretende ainda propor uma política de eliminação progressiva e faseada do recurso a trabalho precário e de programas tipo ocupacional no setor público como forma de colmatar necessidades de longa duração.
Para concretizar estes objetivos, o Governo defende a necessidade de retoma do dinamismo do diálogo social aos diferentes níveis -- da concertação social à negociação coletiva de nível setorial e de empresa.
O Governo preconiza o "reforço da autonomia coletiva em detrimento da individualização das relações de trabalho, por exemplo através da revogação do banco de horas individual".
A reorientação sustentada das medidas ativas de emprego, que já foi discutida em concertação social, será implementada em 2017, com novas regras para os apoios à contratação e para os estágios, com o objetivo de melhorar os níveis e a qualidade do emprego criado.
É intenção do Governo dar especial atenção aos apoios ao emprego de "grupos particularmente atingidos pela persistência de dificuldades de integração no mercado de trabalho, como os jovens, desempregados de longa e muito longa duração e trabalhadores mais velhos.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
-
4
fama William e Kate Middleton
William e Kate Middleton adotaram novos animais de estimação
-
5
mundo Guerra na Ucrânia
-
6
auto Mercedes-AMG
Afinal, ninguém levou para casa o primeiro Mercedes-AMG One em leilão
-
7
pais 50 Anos/25 Abril
Queria ir e foi. 'Celeste dos Cravos' desfilou na Avenida (e há imagens)
-
8
fama Dânia Neto
-
9
lifestyle Plantas
Plantas que ajudam a eliminar os cheiros desagradáveis na cozinha
-
10
