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Câmara de Coimbra começou hoje a ser julgada por deslizamento de terras em 2000
O presidente da Câmara de Coimbra afirmou hoje que a estacaria colocada numa habitação e a intensidade da chuva poderão ter sido as causas do deslizamento de terras ocorrido em 2000, cujos lesados pedem agora uma indemnização de 700 mil euros.
© iStock
País Justiça
Dezasseis anos depois do deslizamento de terras que ocorreu em dezembro de 2000, junto à avenida Elísio de Moura, em Coimbra, começou o julgamento em que 16 proprietários de frações afetadas pelo aluimento exigem um pagamento de 700 mil euros à Câmara Municipal pelos danos causados.
No início do julgamento, Manuel Machado (atual presidente e também líder do município na altura do deslizamento) constatou que houve "um conjunto de dificuldades que poderiam ter sido evitadas", nomeadamente "as micro-estacas" colocadas numa moradia que se situava no cimo da encosta entre a Rua António Jardim e os prédios da Avenida Elísio de Moura, cuja obra o autarca afirma não ter conhecimento de ter sido licenciada.
No entanto, "a causa primordial foi a intensidade da chuva que se verificou de outubro a dezembro" desse ano e que "criou instabilidade" dos solos, que nessa encosta pertenciam ao próprio município, afirmou o presidente da Câmara de Coimbra.
Manuel Machado referiu ainda que só teve conhecimento de que o terreno da encosta pertencia à autarquia após o aluimento de terras, não tendo ideia "de qualquer intervenção" naquele local.
O advogado que representa os lesados, Paulo Veiga e Moura, questionou o porquê de a intervenção na moradia não ter sido fiscalizada pelos serviços municipais, sublinhando ainda que foi feito um alerta, dois anos antes do deslizamento, para a instabilidade do terreno em posse da Câmara, "por carta e por fax".
Em resposta, o autarca disse que não teve conhecimento de qualquer fax ou carta a alertar para esse mesmo facto.
Segundo o representante dos lesados, o terreno municipal terá funcionado como ponto de aterro, sublinhando que terão sido depositados inertes naquele espaço, sem nunca se ter procedido a uma compactação do mesmo.
Durante a sessão, Paulo Veiga e Moura recordou que ainda em dezembro de 2000, numa assembleia municipal, Manuel Machado disse que iria "até às últimas consequências" para apurar responsabilidades.
No decorrer do julgamento, o advogado insistiu junto do autarca para saber quem seriam os responsáveis, sem nunca obter uma resposta clara por parte do presidente da CMC.
Paulo Veiga e Moura sublinhou ainda que um morador terá recebido um pagamento por parte da Câmara Municipal de Coimbra por um carro que ficou danificado. "Pagou àquele senhor e não a outros", notou.
Na sequência do deslizamento, 43 famílias foram retiradas do local e a Câmara Municipal de Coimbra gastou mais de 2,5 milhões de euros na intervenção após o aluimento de terras.
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