O ex-diretor do serviço de dermatologia da unidade local de saúde Santa Maria considerou hoje que o médico que terá recebido milhares de euros em cirurgias adicionais não devia ser codificador, embora a auditoria interna não tenha verificado irregularidades.
"Ele foi, de facto, codificador. Isto foi no início, mas depois foi feita a mudança de codificador. De qualquer modo, ele não devia ser codificador dos próprios atos, mas a auditoria, que é independente, não verificou desconformidade na codificação. Não há nada que diga que houve um grave erro de codificação", afirmou Paulo Filipe na Comissão de Saúde, no parlamento.
Miguel Alpalhão, médico de dermatologia, terá recebido milhares de euros em cirurgias fora do horário normal de trabalho e era também responsável pela codificação dos procedimentos, controlando diretamente a entrada e validação das intervenções.
Durante a manhã de hoje, Paulo Filipe foi ouvido a pedido da IL e do Chega sobre a produção adicional de cirurgias, um regime que prevê incentivos a pagar aos profissionais de saúde para reduzir as listas de espera, no serviço de dermatologia da unidade local de saúde (ULS) Santa Maria.
Em causa está o alegado aproveitamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que terá permitido a Miguel Alpalhão receber centenas de milhares de euros por operar doentes aos sábados.
De acordo com o ex-diretor do serviço de dermatologia da ULS Santa Maria, a codificação final dos atos cirúrgicos é realizada após uma análise que indica que se o tumor é benigno ou maligno.
"Tudo isto conta para codificação. (...) No dia em que as pessoas fazem as cirurgias não temos este resultado [que tipo de tumor é]. Leva algum tempo a vir o resultado. Daí que contribua para a morosidade da codificação e depois do pagamento", realçou.
Paulo Filipe, no entanto, lembrou que Miguel Alpalhão foi "um dos melhores alunos de sempre" da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
"Não foi por acaso que o escolhi para fazer o doutoramento no meu serviço. Ele revela extraordinárias capacidades intelectuais e tem mesmo uma propensão inata para a parte científica e para a docência", explicou.
O médico, ouvido na Comissão de Saúde, disse ainda que o serviço de dermatologia tem "uma penúria enorme de médicos" e que no plano de ação de cada ano havia necessidade de reforçar as equipas.
"Há dois anos que não consigo nenhum médico para o serviço, porque, especificamente, no Hospital Santa Maria os contratos para os novos médicos são a 40 horas por semana. Nos outros [hospitais], havendo carência de dermatologistas, passam a ter contratos com 20 horas, com horas decididas pelos serviços", realçou.
O clínico afirmou que no Hospital Santa Maria "só extraordinariamente" é que os médicos podem ter redução de horário.
Em relação aos 12 momentos de controlo automatizado referidos na terça-feira pelo presidente do Hospital Santa Maria, Paulo Filipe disse desconhecer.
"Os 12 pontos que Carlos Martins salientou (...) eu desconheço totalmente. Não conheço os 12 pontos, mas parece-me que são muitos pontos, mas que tudo junto não é mais do que três ou quatro pontos fulcrais para a haver uma codificação", ressalvou, acrescentando que no seu serviço o "controlo clínico era feito, essencialmente pelos médicos, pelas enfermeiras e pelos auxiliares".
Paulo Filipe afirmou na terça-feira na comissão de Saúde que as cirurgias feitas em produção adicional, para reduzir as listas de espera, estão sujeitas a 12 momentos de controlo automatizado, um sistema que considerou ser rigoroso.
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