Unificar carreiras no superior depende da revisão do regime jurídico

O ministro da Educação manifestou hoje a intenção de unificar as carreiras docentes e de investigação científica, uma alteração que depende do resultado da revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

fernando alexandre, ministro da educação

© Adelino Meireles / Global Imagens

Lusa
09/07/2025 16:44 ‧ há 4 horas por Lusa

País

Educação

"Estamos em processo de audição e se o RJIES que vier a ser aprovado na Assembleia da República for na linha daquilo que o Governo está a propor, consideramos que haverá condições para ter uma carreira única", explicou Fernando Alexandre.

 

O ministro da Educação, Ciência e Inovação falava aos jornalistas à margem do Encontro Ciência 2025, que está a decorrer na NOVA School of Business and Economics, em Carcavelos, e onde, durante a manhã, a secretária de Estado Helena Canhão já tinha referido a possibilidade de criar, em 2026, uma carreia única.

Questionado se a intenção era substituir os atuais estatutos da Carreira Docente Universitária, e do Pessoal Docente do Ensino Politécnico, Fernando Alexandre confirmou e acrescentou ainda o Estatuto da Carreira de Investigação Cientifica, criado em abril.

Segundo o governante, trata-se de uma carreira única com perfis diferentes: "Há um perfil para a investigação, um perfil politécnico e um perfil universitário, e serão as instituições que depois definirão os critérios para cada um desses perfis".

Também no próximo ano, o Governo pretende rever a Lei da Ciência e, sem adiantar detalhes, o ministro disse que, desde logo, será criado um grupo de trabalho para "refletir sobre a organização do nosso sistema nacional de ciência e tecnologia".

Sublinhando a necessidade de clarificar o papel de cada entidade, Fernando Alexandre explicou que o objetivo é ter um sistema científico e de inovação "mais alinhado com as mudanças que estão a acontecer na Europa e que dê uma melhor resposta àqueles que são os desafios da sociedade portuguesa".

O ministro da Educação participou hoje no primeiro dia do Encontro Ciência 2025, numa sessão dedicada às parcerias da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) com universidades norte-americanas, em que elogiou a colaboração entre as instituições dos dois países.

"Para este Governo, foi muito claro desde o início que devíamos preservar estas parcerias. Temos uma relação de 20 anos com estas universidades americanas de referência que não podia ser deitado fora", sublinhou.

Em março, o Conselho de Ministros aprovou um novo modelo de governação da quarta fase das parcerias com a Carnegie Mellon University, o Massachusetts Institute of Technology, a University of Texas at Austin e a University of Berkeley, com a criação de dois órgãos nacionais de monitorização e avaliação.

O objetivo é assegurar uma "visão agregadora e integrada das parceiras, a igualdade de oportunidades na participação de instituições, cientistas e empresas nacionais, a prestação de contas e o envolvimento de diferentes áreas governativas", explicou na altura o executivo.

Leia Também: Cortes no financiamento de centros de investigação? AR aprova audição

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