A recomendação faz parte de um relatório sobre CCI, hoje divulgado pelo Ministério da Saúde e feito por um grupo de trabalho que avaliou a capacidade instalada e as necessidades em cuidados continuados integrados, no continente.

Da análise concluiu-se que é preciso investir especialmente nos CCI de longa duração (três vezes mais do que nos de média duração), com a grande Lisboa a ter mais necessidades, seguindo-se o grande Porto e depois as regiões de Entre Douro e Vouga, Dão Lafões e Oeste, para cuidados de longa duração, e a Península de Setúbal, para cuidados de média duração.

Diz o documento que a capacidade instalada na rede de CCI em termos de unidades de tratamento é de 6.642 lugares de internamento (não contabilizando 105 camas autorizadas no ano passado).

Em números absolutos é a região Norte a que concentra maior número de lugares, com o Algarve no extremo oposto. "Contudo, analisando o número de camas por 100.000 habitantes maiores de 65 anos, verifica-se que a região com menor oferta é a de Lisboa e Vale do Tejo e o Alentejo a que apresenta maior oferta", explica-se no relatório.

Além de se alertar para a necessidade de mais camas no documento também se assinala a necessidade de reforçar a componente de ambulatório da rede nacional de CCI, apostando nas "respostas de proximidade" e contribuindo para a manutenção das pessoas em casa. Até porque, escreve o grupo de trabalho, "a ênfase a nível internacional está nestas formas alternativas de prestação de cuidados e não tanto em cuidados com recurso à institucionalização dos doentes".

Depois, diz-se ainda no documento, é necessário refletir e discutir as várias opções nesta matéria, desde integrar as unidades de convalescença nos hospitais ou a fusão de tipologias, como é preciso "agilizar o processo de referenciação de doente" para a rede de CCI, e reforçar a articulação entre as diversas instituições, "evitando duplicação de domicílios ou dessincronização de esforços".

Adicionalmente o grupo de trabalho salienta a necessidade, já identificada, de criar estruturas que proporcionem cuidados de longa duração a doentes na área da Saúde Mental. "Há inclusivamente legislação sobre a matéria. Urge pô-la no terreno, pelo menos sob a forma de projetos-piloto, um por região", segundo o relatório.

E acrescenta: "Um problema diferente é o da crescente prevalência de demências, com o que estas acarretam de dependência. As demências são uma das principais causas de incapacidade em idades avançadas, representando 11,2% dos anos vividos com incapacidade, em pessoas com 60 e mais anos. Estima-se que o número de cidadãos com demência em Portugal seja de mais de 90.000, dos quais 70% corresponderiam a casos ligeiros e moderados (...)".

A rede nacional de CCI é desenvolvida entre o Ministério da Saúde e o da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e tem o envolvimento do setor privado.

No final do ano passado estavam 1.000 utentes a aguardar vaga nas unidades de CCI, quase 60 por cento na região de Lisboa e Vale do Tejo.

No 4.º Inquérito Nacional de Saúde 2005/06 a população que declarou pelo menos uma incapacidade de longa duração subiu 35 por cento em relação ao anterior inquérito (1999), cita-se no relatório.

Num inquérito em 2007 a nível europeu só 25 por cento dos que responderam com mais de 85 anos não tinha limitações. Dados europeus, igualmente citados, mostram também que Portugal está acima da média da União Europeia sobre a perceção de limitações graves da atividade e na percentagem de população com doença prolongada.