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Sindicatos querem voltar a negociar concursos de professores
Os sindicatos de professores querem voltar a negociar com o ministério o diploma sobre concursos de docentes, numa tentativa de ver assegurados direitos como o da vinculação automática dos docentes ao quarto contrato anual sucessivo.
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País Diploma
A Federação Nacional de Professores (Fenprof), a Federação Nacional de Educação (FNE) e a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) enviaram esta quinta-feira ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) um pedido de abertura do processo de negociação suplementar do diploma sobre os concursos de professores.
As negociações às alterações do diploma que define as regras dos concursos de professores terminaram a 20 de março, dia em que o MEC apresentou uma terceira e última versão do decreto-lei, que não agradou os sindicados por considerarem que as suas principais propostas não tinham sido contempladas.
Esta quinta-feira era o último dia para os sindicatos apresentarem um pedido de negociação suplementar.
"A versão final do diploma mantém profundas divergências em relação ao entendimento do que deveria ser o conteúdo e os efeitos desta negociação", reafirma a FNE em comunicado enviado hoje para as redações.
Para os sindicatos, o documento devia obrigar a passar para os quadros todos os professores que tivessem tido três contratações sucessivas de ano inteiro e horário completo.
A FNE veio ainda defender que os concursos externos e internos devem ser anuais, "com todos os lugares vagos em concurso em simultâneo, evitando desrespeito pelas posições relativas entre candidatos".
Outras das reivindicações são a manutenção da reserva de recrutamento ao longo de todo o ano letivo, para situações transitórias e de curta duração, a "total transparência" nos processos de contratação de escola e a "plena integração dos docentes de ensino português no estrangeiro em todos os procedimentos concursais".
Apesar das críticas das federações, o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar considerou que as alterações ao decreto-lei "foram muito importantes", tendo sublinhado na altura que o "diploma foi melhorado olhando para todos os professores".
Segundo fonte do gabinete do ministro da Educação a reunião seria "agendada em breve".
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