Lisboa. Homem abusou de menina menor ao cuidado da esposa
Ministério Público deduziu acusação e imputa-lhe três crimes de abuso sexual. Arguido encontra-se sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência.
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País Ministério Público
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um arguido imputando-lhe a prática de três crimes de abuso sexual de criança, divulgou, esta sexta-feira, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
"No essencial", explica-se, "ficou suficientemente indiciado" que, no ano de 2018, o arguido "praticou atos sexuais com uma menor, a fim de satisfazer os seus instintos libidinosos" e "afetando a integridade psicológica e emocional da menor e coartando a liberdade de autodeterminação sexual desta".
A criança em questão estava ao cuidado da esposa do agressor, que era "sua ama". O suspeito ter-se-á "aproveitado" desse facto.
O Ministério Público requereu ainda "a atribuição de indemnização à vítima e a recolha de ADN ao arguido caso este venha a ser condenado por crime doloso com pena concreta de prisão igual ou superior a três anos".
Atualmente, o arguido encontra-se sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência (TIR). O inquérito foi dirigido pelo MP da 2.ª Secção do DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.
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