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Professores dos Açores podem gozar férias após licença de parentalidade
Os professores dos Açores vão poder usufruir do período de férias após o termo das licenças de parentalidade, tal como acontece na Madeira e no continente, informou hoje o Governo açoriano.
© iStock
País Açores
Numa nota enviada às redações, o executivo açoriano refere que "a secretaria regional da Educação garantiu a possibilidade de os docentes poderem usufruir do período de férias após o termo das licenças de parentalidade".
Segundo o documento emitido pela tutela, ao pessoal docente em exercício de funções na região "aplica-se a legislação em vigor para os trabalhadores da administração regional autónoma em matéria de férias, faltas e licenças".
Citada na nota, a secretária regional da Educação explica que "os docentes da Região Autónoma da Madeira e do continente já podiam gozar o período de férias em qualquer altura do ano, mas, aos educadores e professores dos Açores, esse direito era limitado".
"Até então, ao pessoal docente da Região Autónoma dos Açores era, regra geral, vedado o direito ao gozo de férias durante o período letivo, mesmo que imediatamente após uma licença por parentalidade", sublinha Sofia Ribeiro.
Com esta decisão, e segundo a titular pela pasta da Educação nos Açores, "os docentes que usufruírem das férias em tempo de aulas, continuarão a ser substituídos, nas respetivas unidades orgânicas, com recurso à contratação a termo resolutivo, conjugando um interesse da administração com um interesse da família".
"A situação não se aplica nos casos em que possa resultar um prejuízo para os alunos e em que comprovadamente seja impossível a substituição do docente", diz ainda.
A governante frisa igualmente que esta decisão "é mais uma forma" de "garantir estabilidade ao corpo docente" e constitui "mais um passo para a valorização da carreira dos professores da região".
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