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PS quer "remover barreiras" no acesso a profissões e "modernizar" ordens

A presidente do Grupo Parlamentar do PS considerou hoje essencial remover barreiras que existem no acesso a profissões, facilitar o reconhecimento em Portugal de cursos tirados no estrangeiro e modernizar o papel das ordens profissionais.

PS quer "remover barreiras" no acesso a profissões e "modernizar" ordens
Notícias ao Minuto

07:04 - 22/09/20 por Lusa

Política PS

Esta posições foram transmitidas à agência Lusa por Ana Catarina Mendes, depois de questionada sobre o projeto que está a ser trabalhado pelo PS para "o novo estatuto das ordens profissionais" e que hoje estará em debate entre os deputados socialistas.

"Não pretendemos comprar guerra com ninguém. Perante a imensidão de ordens que existem em Portugal, cada uma com os seus estatutos - que, de resto, são aprovados pela Assembleia da República -, queremos que se possa ir ao encontro daquilo que são as exigências da nova realidade económica e social", justificou Ana Catarina Mendes.

A presidente do Grupo Parlamentar do PS considerou depois essencial "remover as barreiras do acesso à profissão" e "reconhecer a profissão daqueles que sendo estrangeiros, ou que tenham tirado os seus cursos no estrangeiro, possam ver certificada a sua formação e profissão".

"São dois exemplos de como podemos tornar a nossa economia mais competitiva. As ordens devem ser um bocadinho mais modernas nesta nossa sociedade", afirmou Ana Catarina Mendes.

A presidente da bancada socialista alegou ainda que o país "tem de ir ao encontro daquilo que são as medidas da União Europeia e as considerações que faz para Portugal".

"De resto, há duas diretivas europeias que estão para ser transpostas. O Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia prevê também que as ordens se possam adaptar às exigências dos mercados nestes tempos", argumentou.

Ana Catarina Mendes referiu ainda que, desde março deste ano, a bancada socialista tem estado a ouvir as diferentes ordens para que se possa regulamentar o novo estatuto das ordens profissionais - "uma questão que ganhou atualidade com factos que ocorreram nesta pandemia da covid-19".

"O poder das ordens não é de fiscalização e de auditoria, mas de fiscalização das respetivas profissões. O PS defende novas regras de acesso à profissão. As barreiras de acesso à profissão devem ser retiradas. O país deve acompanhar recomendações da União Europeia. O Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia dá já algumas diretrizes que, felizmente, vão ao encontro daquilo que está estipulado também no diploma do PS", acentuou Ana Catarina Mendes.

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