Cerca de 300 migrantes manifestaram-se em Lisboa por mais direitos

Entre 200 e 300 pessoas manifestaram-se hoje na Praça do Comércio, em Lisboa, pelos direitos das pessoas migrantes e por um tratamento que promova mais inclusão e igualdade, adiantou o Serviço Jesuíta aos Refugiados.

20:34 - 30/09/19 por Lusa

Contactado pela Lusa telefonicamente, o diretor-geral do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) adiantou que se tratou de uma manifestação organizada por várias associações que lutam pelos direitos dos migrantes, numa tentativa de chamar a atenção para o que se está a passar na vida destas pessoas.

"É suficientemente grave para nós pedirmos uma maior ação junto da tutela, concretamente do MAI [Ministério da Administração Interna], para que, por exemplo, o tempo de demora nos processos de entrevistas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras possa não ser o que está a acontecer hoje, que deixa os migrantes sem direitos fundamentais", apontou o diretor-geral do JRS.

De acordo com André Costa Jorge, quando os agendamentos não são feitos, estas pessoas ficam sem direitos, dando como exemplo o que se passa no Serviço Nacional de Saúde, em que os custos reais das taxas moderadoras são demasiado elevados, ou o facto de estas pessoas não terem acesso a um subsidio de desemprego, abono de família ou outro tipo de direitos sociais, apesar de descontarem para a segurança social e pagarem impostos.

Apontou também que pelo facto de não terem a sua situação regularizada, os contratos de trabalho podem ser suspensos enquanto a documentação está a ser tratada.

"E há efeitos também nas crianças porque quando a situação de regularização dos pais não está efetiva, justamente porque o Estado não dá resposta, as crianças podem não ter acesso à cantina escolar, o que é uma situação que aumenta a vulnerabilidade das famílias migrantes", denunciou.

Pedem, por isso, segundo André Costa, que aumente o número de pessoas que trabalha no SEF para dar resposta às necessidades crescentes dos imigrantes, além de medidas que favoreçam a melhoria dos processos de atendimento e agendamento dos migrantes.

Na organização desta manifestação estiveram várias associações, tais como a Associação Multicultural do Bangladesh, Associação de Amizade Portugal Bangladesh, Associação Renovar a Mouraria, Associação Olho Vivo, Casa do Brasil de Lisboa -- CBL, CRESCER, CEPAC - Centro Padre Alves Correia, Girassol Solidário, JRS - Serviço Jesuíta aos Refugiados, Solidariedade Imigrante -- Associação para a defesas dos direitos dos imigrantes (SOLIM), SOS Racismo, UMAR -União de Mulheres Alternativa e Resposta, Associação Lusofonia Cultura e Cidadania, e BuéFixe.