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Baião nega que autarcas tenham viajado mas admite participação de técnico

A Câmara de Baião esclareceu hoje que nenhum autarca do município esteve numa viagem à Turquia paga por uma empresa e investigada pelo Ministério Público (MP), mas admitiu a participação de um técnico.

Baião nega que autarcas tenham viajado mas admite participação de técnico
Notícias ao Minuto

20:52 - 20/09/19 por Lusa

País Turquia

Em comunicado enviado à Lusa, a câmara refere que "nem o presidente do município, à altura [José Luís Carneiro], nem o restante executivo fez a viagem", acrescentando ser "absolutamente falso que algum autarca do município de Baião o tenha feito".

"É absolutamente falso que Paulo Pereira, vice-presidente da Câmara Municipal em 2015 [atual presidente], o tenha feito", acrescenta.

A nota refere que o município recebeu, a 24 de março de 2015, um convite dirigido ao setor da informática para participar num 'encontro de utilizadores', a decorrer entre os dias 18 e 21 de abril, em Istambul, na Turquia.

Segundo o esclarecimento de hoje da autarquia, "depois de verificada a disponibilidade dos técnicos do setor, um deles, Paulo Pereira, técnico de informática sem funções dirigentes, foi devidamente autorizado a participar na viagem, em contexto de formação, cujo relatório remeteu, no final, ao seu superior hierárquico".

"O técnico de informática em questão desenvolve, como desenvolvia, aplicações informáticas, nomeadamente sobre gestão documental, pelo que se entendeu útil e pertinente este encontro do ponto de vista formativo", lê-se ainda no comunicado.

A autarquia informa, por outro lado, que "começou a trabalhar com a empresa em questão em 2006, muitos anos antes da viagem, e que este encontro de utilizadores, em 2015, nada interferiu nas relações do município com a empresa".

O MP ordenou a investigação a 15 municípios que também terão participado na viagem à Turquia, paga por uma empresa, e que já levou à acusação do presidente e do vice-presidente da Câmara de Penamacor.

O MP acusou do crime de recebimento indevido de vantagem António Luís Beites e Manuel Joaquim Robalo, "dois dos convidados que integraram a comitiva" que, entre 18 e 21 de abril de 2015, "viajou a Istambul de forma gratuita", com as despesas "totalmente suportadas" pela 'Ano - Sistemas de Informação e Serviços', quando "decorriam negociações com alguns dos municípios convidados, com vista à venda/aquisição" de produtos de software que a empresa de informática comercializava, "particularmente com o município de Penamacor".

Além dos autarcas de Penamacor, distrito de Castelo Branco, o MP sustenta que "foram também convidados e participaram na viagem vários elementos de outros" 15 municípios: Amarante, Amares, Baião, Cabeceiras de Basto, Ferreira do Alentejo, Leiria, Mêda, Mondim de Basto, Marco de Canaveses, Nordeste, Pinhel, Póvoa de Lanhoso, Santa Maria da Feira, Vila Nova de Famalicão e Vizela.

A acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, a que a agência Lusa teve acesso, acrescenta que na viagem participaram igualmente elementos da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM BSE) e de empresas municipais de Almada (ECALMA) e de Guimarães (VIMÁGUA).

A Câmara de Famalicão, cidade onde reside o sócio-gerente da empresa, também acusado, é aquela que mais relações mantém com a empresa de informática: segundo o jornal Público, desde abril de 2015 adjudicou-lhe 20 contratos de cerca de um milhão de euros.

A acusação, datada de 12 de setembro, contra o presidente e o vice-presidente da Câmara de Penamacor, eleitos pelo PS, indica que a viagem a Istambul teve um custo total de 35 mil euros, pelo que o "recebimento indevido de vantagem" que terá beneficiado os dois autarcas cifrou-se em 885 euros cada.

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