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Presidente dará 'luz verde' a perda de condecorações de Joe Berardo

A decisão cabe ao Conselho das Ordens Nacionais, mas o Presidente Marcelo não se oporá. No entretanto, o CDS pediu à Assembleia da República que abra um processo disciplinar ao empresário madeirense, e já há condecorados a quererem devolver a condecoração.

Presidente dará 'luz verde' a perda de condecorações de Joe Berardo

Ninguém, desde os deputados, ao primeiro-ministro e acabando no Presidente da República, ficou indiferente às declarações prestadas pelo empresário madeirense Joe Berardo, na última sexta-feira, na comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos.

E, perante o incómodo que a todos causou, não está posta de parte a possibilidade de Berardo perder as condecorações que recebeu, avançou esta quarta-feira o Jornal de Negócios.

Apesar de o Presidente Marcelo não ter poderes para retirar condecorações, não se oporá se for essa a intenção, e posterior, decisão do Conselho das Ordens Nacionais, liderado por Manuela Ferreira Leite.

E foi rápida a intervenção do Conselho. A chanceler Manuela Ferreira Leite agendou já para a próxima sexta-feira, dia 17, uma reunião para decidir se avança ou não com um processo disciplinar. Saliente-se que, integram ainda o Conselho das Ordens Nacionais os vogais Isabel Mota, José Silva Peneda, Manuel Braga da Cruz, Elvira Maria Correia Fortunato, Maria Velho da Costa e Carlos Beato.

Esta era a dúvida que faltava esclarecer. Era necessário que o Conselho de Ordens Nacionais manifestasse esta intenção para que o chefe de Estado desse ou não 'luz verde'. A partir daqui, o poder de decisão está nas mãos de Ferreira Leite, a quem caberá decidir se abre (ou não) um processo de inquérito. O que a acontecer, sublinhe-se, obriga a que o 'visado', neste caso Joe Berardo, seja ouvido.

Recorde-se que, em 1985 (era Ramalho Eanes Presidente da República), Joe Berardo foi agraciado com o grau de Comendador e, mais recentemente, em 2004 (era Jorge Sampaio Presidente), recebeu nova condecoração, a Grã-Cruz da Ordem do Infante, que distingue aqueles que prestam serviços relevantes a Portugal, no país ou no estrangeiro.

Lê-se na Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas que os cidadãos condecorados perdem automaticamente o título, e são "irradiados de qualquer Ordem", se "por sentença judicial transitada em julgado, tenham sido condenados pela prática de crime doloso punido com pena de prisão superior a três anos". Isso mesmo, recorde-se, aconteceu com Carlos Cruz, Jorge Rito ou, mais recentemente, Armando Vara, todos condenados a prisão efetiva.

Joe Berardo? "Não merece ser comendador de coisa nenhuma"

Numa carta enviada ao presidente da Assembleia da República, os centristas pedem que informe a chanceler das Ordens Nacionais do depoimento do comendador que releva "um absoluto desrespeito pelas instituições democráticas e pelos portugueses".

Esta posição surge horas depois de o cabeça de lista do partido às europeias, Nuno Melo, ter dito, em Rio Maior, Santarém, que Berardo "não merece ser comendador de coisa nenhuma".

A bancada do CDS-PP argumenta o pedido com a "conduta, deliberada e assumida de, por todos os meios", Joe Berardo se eximir ao pagamento de dívidas que conscientemente contraiu" e com o "desplante com que ignorou a contribuição e o esforço de todos os contribuintes na recapitalização do banco público" pelas "imparidades que, também o próprio, causou".

Por outro lado, acrescentam os centristas, Joe Berardo revelou uma "utilização abusiva de uma fundação instituída pelo Estado para tentar impedir a execução de garantias, uma "arrogância jocosa" e um "indecoroso desprezo pelo próximo e pelo valor da honra pessoal".

O CDS-PP alega ainda que pode estar em causa o artigo 54.º da Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas que estipula que um condecorado deve "defender e prestigiar Portugal em todas as circunstâncias", "regular o seu procedimento, público e privado, pelos ditames da virtude e da honra" e ainda "dignificar a sua Ordem por todos os meios e em todas as circunstâncias".

Joe Berardo "não só desprestigiou Portugal, os portugueses e as suas instituições, como também desrespeitou os ditames da virtude e da honra e não dignificou a sua Ordem, numa pública e clara violação dos deveres acima enunciados", lê-se na carta.

Indignados, condecorados 'ameaçam' devolver título

Na antena da SIC Notícias, o antigo bastonário da Ordem dos Advogados e atual comentador, José Miguel Júdice, lançou um desafio ao chefe de Estado para que retire as condecorações a Joe Berardo, ameaçando que se tal não acontecer, o advogado devolverá a sua.

"Quero que o senhor Presidente da República responda a isto: Tira a condecoração ao senhor Berardo ou os condecorados com a Ordem Infante Dom Henrique devem ir entregar-lhe as condecorações? Não quero fazer parte de uma Ordem muito prestigiada [mas] em que tenho como companheiro de caminho o senhor Berardo. Não tenho nada pessoal contra ele, mas não me apetece. Portanto, vou esperar algum tempo, se o Presidente da República entender que deve manter [a condecoração] ou não der uma boa explicação, fica com a minha para distribuir a outro Joe Berardo que venha a acontecer no futuro", sustentou Júdice.

O comentador da SIC foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique pelo Presidente da República Jorge Sampaio.

[Notícia atualizada às 17h08]

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