O início deste julgamento esteve marcado para o dia de hoje, tendo sido adiado por razões não apuradas.

Na acusação deduzida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), diz-se que as burlas foram consumadas de 2010 a 2013 e que os arguidos faziam passar a ideia, em anúncios na internet e em jornais, de que intermediavam, a troco de uma comissão, a concessão desses créditos atribuída por uma suposta instituição financeira internacional.

Contudo, a instituição invocada pelos dois homens junto de quem procurava os seus serviços não passava de uma entidade empresarial (a Next American Group, NAG), que um deles registara em 2008 no estado norte-americano do Delaware, indica o processo.

Em função dos montantes pedidos e da abertura mostrada por quem procurava os seus serviços, os suspeitos podiam exigir, além da comissão de intermediação, dinheiro para participação no capital de uma sociedade 'offshore' ou a abertura de conta em bancos estrangeiros, tudo sempre declarado como imprescindível para receberem os créditos pedidos.

Se os interessados não tivessem dinheiro para tudo, podiam entrar com uma parte ou dar garantias com bens imóveis.

"Iludiam e convenciam particulares a entregar valores ou bens, aproveitando-se das dificuldades existentes no acesso a crédito", segundo o DCIAP.

Entre os 34 casos sobressai o de um empresário que pagou cinco mil euros para pedir um crédito de um milhão de euros e não recebeu nada.

Aos arguidos são imputadas mais duas burlas qualificadas na forma continuada: uma por criação de um falso fundo de investimentos, que prometia, mas nunca dava dividendos aliciantes, e outra por venda de certificações falsificada de empresas, que supostamente garantiriam empréstimos a juros mais baixos do que os do mercado financeira tradicional.

Segundo o DCIAP, os arguidos desenvolveram deste modo "esquemas fraudulentos de captação de valores e bens alheios, fazendo dessa atividade o seu principal meio económico".

A atividade dos arguidos estava centrada num escritório da Avenida Fernão de Magalhães, no Porto.