Uma mulher e três filhas foram sujeitas a violência doméstica durante mais de 20 anos. O agressor é agente da PSP e integrava a unidade especial de polícia no corpo de segurança pessoal. O caso foi relatado esta quinta-feira pela TVI24, que refere que, além das agressões à mulher, o agente também terá chegado a abusar das filhas.

Condenado a cinco anos de pena suspensa, o agressor continua em funções no Comando Metropolitano de Lisboa. A estação de Queluz entrou em contacto com a PSP que admitiu estar a decorrer um inquérito interno com vista à expulsão do agente em causa, no entanto, para o canal, houve questões que não ficaram esclarecidas.

Nomeadamente, porque é que em 2011, tendo a vítima informado a chefia do agressor, a PSP não lhe instaurou um processo disciplinar quando este ameaçou a mulher com a arma de serviço, na presença das filhas.

Questiona também a TVI por que razão não denunciou o crime de violência doméstica e ainda porque é que envolvendo o caso três menores a situação não foi denunciada à Comissão de Proteção de Menores, ao tribunal, ou a qualquer outra entidade responsável.

Em comunicado, a PSP veicula agora um esclarecimento do agente a quem a vítima denunciara o caso em 2011. Manuel Augusto Magina da Silva explica que nessa conversa com a mulher do colega lhe foi transmitido que existia "um clima tenso e desavenças entre ambos, sem referir a existência de atos de agressão e muito menos ameaças com armas de fogo ou outras circunstâncias que lhe permitissem aperceber-se do grave e repugnante quadro de violência doméstica traçado pela peça jornalística". 

O superintendente-chefe da PSP acrescenta a que, além desse contacto não existira qualquer outro com a ex-esposa, filhas ou outro familiar do agressor, nem teve conhecimento de que a vítima se tenha deslocado às instalações da UEP ou contactado superiores hierárquicos. 

Refere também que na sequência do contacto telefónico, "chamou o polícia ao seu gabinete, advertindo-o e aconselhando-o a que adotasse um comportamento" para acabar "com os problemas conjugais relatados. Magina da Silva justifica que não mandou instaurar qualquer processo disciplinar ou denúncia criminal à data por não ter descortinado a existência de indícios de infração disciplinar ou suspeita da prática de crime por parte do polícia". 

Por fim, diz que só em 2018 voltou a tomar conhecimento de desenvolvimento do caso e de que o polícia tinha sido condenado pelo crime de violência doméstica. Por fim, Magina da Silva sublinha ainda repudiar quaisquer atos de coação ou violência física ou psicológica contra cidadãos e lamenta "profundamente" o caso relatado.