O tenente-general Vicente Serafino tomou hoje posse como o novo presidente do IASFA, substituindo no cargo o tenente-general Rui Xavier Matias, cujo mandato terminava em 2021.

A decisão foi anunciada pela tutela na sexta-feira.

Hoje, discursando na cerimónia, o ministro da Defesa Nacional sustentou que o IASFA "é uma instituição fundamental na ação social das Forças Armadas".

Na opinião do governante, "é da maior importância apoiar e acarinhar esta instituição", por forma a "ultrapassar as conhecidas dificuldades que enfrenta e que resultam de insuficiente enquadramento, orientação e acompanhamento ao longo de muitos anos".

No dia 09 de fevereiro foi divulgado um despacho, assinado pelo ministro da Defesa no final de janeiro, que determinava que os encargos com saúde dos militares no ativo serão suportados pelos ramos e remetia para o final de março de 2019 outras medidas de reforma para a sustentabilidade do sistema de saúde militar.

No dia anterior tinha sido divulgado o relatório de auditoria do Tribunal de Contas aos resultados do IASFA que detetou a "ocultação" de resultados negativos do instituto que, em 2017, atingiu uma dívida de 76 milhões de euros.

O relatório revelava que, entre 2016 e 2017, a dívida contabilizada daquele instituto aumentou a um ritmo de cerca de 1,3 milhões de euros por mês e atingia em dezembro de 2017 cerca de 76 milhões, dos quais 91% (69 milhões de euros), eram dívida a prestadores de cuidados de saúde do subsistema de saúde dos militares (Assistência na Doença aos Militares - ADM).

O Tribunal de Contas recomendou ao Conselho Diretivo do IASFA a "correção dos procedimentos contabilísticos" por forma a "não ocultar resultados líquidos negativos" e a permitir o apuramento de resultados por diferentes unidades de negócio e fontes de financiamento.

Este Tribunal considerou ainda que responsáveis pelas infrações são os membros do Conselho Diretivo do IASFA que em "cada ano não têm cumprido as regras referentes à realização da despesa", sendo que a responsabilidade financeira até ao ano de 2012 "está prescrita".

O relatório do Tribunal foi enviado ao Ministério Público para apurar eventuais sanções pelas violações das normas contabilísticas apuradas.

Hoje, João Gomes Cravinho apontou que "as auditorias do Tribunal de Contas e da Inspeção-Geral de Defesa Nacional fazem um retrato da situação atual", mas alegou que, "sem desprimor para o útil e abnegado trabalho que resultou nesses relatórios", essa "é a parte menos onerosa do trabalho que importa fazer".

O ministro considerou, então, que "os relatórios por si só não alteram a situação, não resolvem as dificuldades".

"Depende, sobretudo, de nós a arte e o engenho de encontrarmos as melhores formas de renovar e reequilibrar o IASFA", argumentou, acrescentando que isso caberá ao novo presidente, que poderá "contar com o apoio da tutela e do Governo para todos os esforços que coloquem o IASFA num novo patamar de sustentabilidade e transparência".

Apontando que "este é o momento de dar um novo rumo à instituição face aos grandes desafios que a nova liderança terá de enfrentar", o ministro referiu que irá confiar "uma nova carta de missão à nova direção do instituto, que inclui a formulação de um plano estratégico e orçamental plurianual, a cinco anos, com objetivos e metas que vão de encontro aqueles que são hoje os seus principais desafios".

Isto abarcará "a sustentabilidade financeira, incluindo um plano faseado de liquidação de dívidas, um reforço de governança e um aproveitamento mais eficaz dos seus ativos patrimoniais".

Gomes Cravinho disse ainda querer que as contas "sejam anualmente certificadas" através de auditorias internas, além "garantir o equilíbrio financeiro".