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Câmara admite não cobrar taxa a comerciantes durante obras no Metro

A Câmara de Lisboa admitiu hoje que não pretende cobrar taxas de publicidade aos comerciantes enquanto decorrerem as obras no Metro de Arroios, que já levaram ao encerramento de 20 lojas, cinco das quais na Praça do Chile.

Câmara admite não cobrar taxa a comerciantes durante obras no Metro
Notícias ao Minuto

18:06 - 22/11/18 por Lusa

País Arroios

Esta intenção foi transmitida à Lusa pelo vereador da Mobilidade, Miguel Gaspar (PS), na sequência de uma reunião entre os comerciantes e a Junta de Freguesia de Arroios, que se realizou na quarta-feira e na qual se discutiu o pagamento das taxas e licenças de publicidade.

As obras para alargamento do cais da estação do metro de Arroios iniciaram-se em julho de 2017 e, inicialmente, estavam previstas terminar em janeiro de 2019, contudo estão atrasadas e o novo prazo remete para o segundo semestre de 2019.

Os comerciantes queixam-se que estão a perder clientes e que muitas já fecharam portas, considerando ser injusto pagar taxa por uma publicidade que fica "escondida" pelos tapumes da obra.

À Lusa, o vereador Miguel Gaspar disse que essas taxas não são cobradas desde janeiro deste ano.

"Estamos a perceber se é suficiente um ato da Câmara e da Junta [para os comerciantes ficarem isentos do pagamento da taxa] ou se tem de ir alguma coisa à Assembleia Municipal. É, de facto, nossa intenção não os cobrar", garantiu.

Por seu lado, a presidente da Junta de Freguesia, Margarida Martins (PS), explicou que os comerciantes não estão isentos do pagamento dessas taxas, mas também não estão a pagá-las, encontrando-se "à espera de parecer" por parte da Câmara de Lisboa.

Miguel Gaspar disse ainda que o Metro mostrou "disponibilidade" para ver com os comerciantes se há estações com espaços comerciais "que eles possam usar para comunicação ou para montra, para minimizar o impacto daquela obra".

No que respeita à duração da obra, a empresa esclareceu que se trata de "uma obra complexa que exige um significativo reforço da estrutura da estação existente".

Em 29 de outubro, a comerciante e ex-presidente da União da Associação de Comerciantes e Serviços, Carla Salsinha, disse à Lusa, na sequência de uma outra reunião para se discutir a situação das obras, temer que a situação se alargue "muito além do previsto" e que, "dez anos depois do seu início", as obras ainda não estejam terminadas.

"Acredito que as obras do metro e a requalificação da Praça serão um forte impulsionador" para o local, afirmou, dizendo acreditar também que vão afetar o seu negócio ao ponto de ponderar "sair daquela zona".

O receio dos comerciantes em ter de encerrar os seus estabelecimentos comerciais persiste e a empresária acrescentou que, "se as piores expectativas se confirmarem, as obras determinarão a saída e o encerramento de empresas que, ao longo de décadas, investiram e criaram postos de trabalho na zona", sendo que "já terão encerrado, pelo menos, 20 [lojas]".

"Só na Praça do Chile já encerraram cinco", lamentou.

Em informação prestada à Lusa, o Metropolitano admitiu que "está prevista a conclusão dos trabalhos da estação de Arroios no primeiro semestre de 2019".

O vereador da Mobilidade esclareceu que "a data que está em cima da mesa é o final do primeiro semestre", admitindo que seja possível haver um alargamento do prazo.

A estação do Metro de Arroios, na linha verde, encontra-se encerrada para obras desde julho do ano passado para alargar o cais, de forma a permitir que comboios com seis carruagens possam circular nessa linha.

As obras têm um custo estimado de sete milhões de euros.

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