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"Uma das grandes prioridades do meu mandato é o combate à corrupção"

Lucília Gago tomou posse, ao início da tarde desta sexta-feira, no cargo de procuradora-Geral da República. No discurso, onde falou pela primeira vez desde que foi nomeada, agradeceu "a confiança" em si depositada, prometeu empenhar-se "escrupulosamente" na função e elegeu o combate à corrupção como uma prioridade no seu mandato.

"Uma das grandes prioridades do meu mandato é o combate à corrupção"
Notícias ao Minuto

16:09 - 12/10/18 por Melissa Lopes com Lusa 

País Lucília Gago

Na discurso de tomada de posse, no Palácio de Belém, a sucessora de Joana Marques Vidal vincou a ideia de que o cargo que passará a ocupar não deve estar centrado na figura da procuradora e afirmou que está ciente de que a própria passará a ser alvo de escrutínio público, como aliás a Justiça no seu todo deve ser escrutinada.

“A aceitação do cargo em que fui investida implica, necessariamente, estou disso bem ciente, que doravante passarei a ser objeto de permanente escrutínio público, como público deve ser o escrutínio do funcionamento da justiça no seu todo”, disse Lucília Gago.

Depois de agradecer a “confiança” em si depositada e de prometer empenhar-se em cumprir “escrupulosamente” o seu mandato, Lucília Gago apontou que “o perfil do procurador suscita na sociedade uma enorme expectativa" e que "não raras vezes, é visto como o único responsável por sucessos e insucessos do Ministério Público e mesmo da própria Justiça”.

Tal “responsabilidade acrescida no exercício do cargo”, acrescentou, “é um sintoma do grande relevo que assume”. Todavia, “o mérito do desempenho do procurador não lhe deve ser exclusivamente imputado como se de uma figura providencial e messiânica se tratasse, mas antes a todos os órgãos e agentes do Ministério Público, cuja prestação tecnicamente irrepreensível, consertada e leal é decisiva para levar a bom porto as atribuições que incubem a esta magistratura”, realçou.

A sucessora de Joana Marques Vidal frisou ainda no seu discurso de tomada de posse o estatuto próprio do Ministério Público e a autonomia de que este goza face ao poder central, regional e local.

“Sendo essa autonomia um princípio basilar de estado de direito democrático, a ele está obviamente vinculada a procuradora ora investida, que nunca o olvidou em mais de 38 anos de carreira e que está bem ciente que o seu incumprimento, por parte de qualquer magistrado do MP, constituíra uma violação estatutária grave, bem como grave seria a violação da sua consciência moral e cívica”, firmou.

A nova procuradora-geral da República elegeu o combate à criminalidade económico-financeira como uma prioridade para o seu mandato e garantiu que o Ministério Público irá "zelosamente acompanhar" a fase de instrução da Operação Marquês.

"Elejo como uma das grandes prioridades do meu mandato - o combate à criminalidade económico-financeira, com particular enfoque para a corrupção, que se tornou um dos maiores flagelos suscetíveis de abalar os alicerces do Estado e corroer a confiança dos cidadãos no regime democrático", disse Lucília Gago no discurso de tomada de posse, no Palácio de Belém.

A procuradora-geral da República aproveitou o seu primeiro discurso para falar da Operação Marquês, no qual o antigo primeiro-ministro José Sócrates está acusado de vários crimes económico-financeiros, para deixar claro que o Ministério Público vai "acompanhar zelosamente a tramitação" do processo na fase de instrução, dirigida por um juiz.

O elogio a Marques Vidal e o recado do Presidente Marcelo

Antes da nova PGR, coube a Marcelo as honras de abertura das cerimónias da tomada de posse. Num discurso em que salientou a necessidade de uma justiça mais justa e com o combate à corrupção como principal alvo, o chefe de Estado não esqueceu o trabalho feito por Joana Marques Vidal, a quem deixou elogios e uma garantia de que o "bom trabalho do passado é para manter" de ora em diante.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, Marques Vidal "demonstrou dedicado sentido de serviço da causa pública, inteligente e determinada entrega ao bem comum, humilde desprendimento pessoal perante a continuidade na instituição e da linha de conduta adotada". O reconhecimento que lhe presta, defendeu, deve ser também alargado ao "Ministério Público pela atuação como um todo". 

A este propósito deixou um recado: "Se alguém distraído, equivocado, ou persuadido pensa que o passar de testemunho implica alteração de valores  e princípios, desengane-se".

Por isto, “a justiça tal, como o Direito não pode ficar impotente ou incapaz de acompanhar”, defendeu Marcelo, referindo que a “prioridade nacional é o combate sem tréguas à corrupção, sem medos, hesitações ou ambiguidades”.

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