Instituições de combate ao crime transnacional "correm contra o tempo"
A ministra da Justiça admitiu hoje que as instituições nacionais ou regionais que combatem o crime organizado transnacional "correm contra o tempo, contra a diferença de meios e de métodos das organizações criminosas".
© Global Imagens/Gerardo Santos
País Francisca Van Dunem
Francisca Van Dunem falava na abertura do 19º Fórum Internacional do TAIEX para Procuradores sobre o Combate ao Crime Organizado Transfronteiriço, sessão que contou ainda com intervenções da chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, e do procurador-geral da Saxónia (Alemanha).
Segundo a ministra da Justiça, fazer face ao crime organizado transnacional impõe a definição de modelos mínimos de coordenação, em múltiplos planos, que incluem a cooperação judiciária internacional e a partilha específica de informação e o intercâmbio de experiências.
Outra das iniciativas, disse, passa por ações concertadas de que são exemplos as equipas de investigação conjuntas ou as entregas controladas.
"O modo e velocidade de execução das múltiplas formas de crime organizado exigem que as instituições dos sistemas de justiça, e os procuradores em particular, colaborem, comuniquem e atuem conjugadamente", observou a ministra, apontando para a necessidade de existirem "mecanismos de comunicação e articulação rigorosos e, simultaneamente, céleres".
Francisca Van Dunem assinalou, dentro do crime organizado, os seus segmentos mais ativos e danosos: o tráfico de pessoas e a imigração ilegal, o tráfico de droga, o tráfico de armas e o terrorismo",
O evento foi organizado pela Comissão Europeia, com a colaboração da Procuradoria-Geral da República de Portugal e da Saxónia e com o apoio do Ministério da Justiça.
De acordo com a Avaliação da Ameaça da Criminalidade Grave e Organizada (SOCTA) de 2017 da Europol, as maiores ameaças à segurança na Europa estão relacionadas com o terrorismo bem como com o tráfico de seres humanos (com ligações ao fenómeno das migrações), de droga e de armas.
Antes assistiu-se a uma curta intervenção da procuradora-geral da República, Joana Marque Vidal, que declarou que a luta contra o crime organizado "exige uma profunda organização e coordenação" entre os diversos países, tanto mais que a criminalidade transnacional tem "na base uma grande capacidade de se organizar", nomeadamente o terrorismo.
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