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'Fake news' na Malásia podem ser punidas com dez anos de prisão

Proposta de lei é vista pela oposição e por ativistas como tentativa de silenciar qualquer contestação ao governo.

'Fake news' na Malásia podem ser punidas com dez anos de prisão
Notícias ao Minuto

16:09 - 26/03/18 por Notícias Ao Minuto

Mundo Proposta de lei

O governo da Malásia está prestes a introduzir uma nova lei que pretende criminalizar as 'fake news' (notícias falsas), noticia a BBC.

De acordo com a estação britânica, a proposta de legislação deu entrada no parlamento esta segunda-feira e é expectável que seja aprovada em breve. Quem propagar notícias falsas poderá ser condenado a uma pena máxima de dez anos de prisão ou a pagar uma malta na casa dos 100 mil euros. 

Por fake news, o governo malaio entende “notícias, informação, dados ou relatórios que são inteiramente ou parcialmente falsos”. A lei aplica-se, para além dos meios de comunicação social, a blogues, fóruns ou redes sociais.

A Malásia deverá ir a eleições em agosto. Por esse motivo, a nova lei está a ser vista pela oposição e por grupos de defesa dos direitos humanos como uma tentativa de silenciar qualquer contestação ao governo.

Para Phil Robertson, vice-diretor da Human Rights Watch para a Ásia, a nova lei “é a mais crua tática eleitoral destinada a intimidar os media independentes no país, bem como todos os observadores e ativistas de defesa dos direitos humanos”.

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