Comissão Europeia propõe criação de um Fundo Europeu de Defesa

A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um Fundo Europeu de Defesa, no quadro de um plano para reforçar a capacidade da Europa de "defender e proteger os seus cidadãos dentro e fora do seu território".

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Mundo Investimento

O fundo proposto pelo executivo comunitário, que deverá começar a ser discutido pelos líderes europeus já no próximo Conselho Europeu de 15 e 16 de dezembro, visa concretamente "apoiar a eficiência dos gastos dos Estados-Membros em capacidades militares conjuntas, o reforço da segurança dos cidadãos europeus e a promoção de uma base industrial competitiva e inovadora".

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Nesse sentido, o fundo seria composto por duas vertentes: uma "janela investigação", para financiar a investigação em cooperação sobre tecnologias de defesa inovadoras no domínio da eletrónica, dos metamateriais, do 'software' criptado ou da robótica; e uma "janela capacidades", para atuar como instrumento financeiro e permitir aos Estados-Membros participantes adquirir determinados ativos em conjunto por forma a reduzir os respetivos custos.

As capacidades, aponta a Comissão, seriam decididas de comum acordo pelos Estados-Membros, que passariam a ser os proprietários da tecnologia e do equipamento.

Segundo o plano de ação adotado hoje pelo executivo comunitário, esta vertente deve ser capaz de mobilizar cerca de cinco mil milhões de euros por ano, embora a Comissão tenha esclarecido que não haverá contribuições financeiras obrigatórias, cabendo a cada Estado-membro participar na medida das suas capacidades.

"Para garantir a nossa segurança coletiva, temos de investir no desenvolvimento em comum de novas tecnologias e equipamentos de importância estratégica -- desde capacidades terrestres, aéreas, marítimas e espaciais até à cibersegurança. É necessária uma maior cooperação entre os Estados-Membros e uma maior partilha dos recursos nacionais. Se a Europa não tomar conta da sua própria segurança, ninguém o fará por nós", defendeu hoje o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker.

O plano de ação preconiza também o fomento do investimento em Pequenas e Médias Empresas, 'start-ups', empresa de média capitalização e outros fornecedores da indústria da defesa, e o reforço do mercado único da defesa, no intuito de ajudar as empresas a operar além fronteiras e ajudar os Estados-Membros a obter a melhor relação qualidade/preço na aquisição de equipamento de defesa.

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