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Moçambique quer eliminar casamentos impostos a raparigas de 13 anos

A ministra do Género, Infância e Ação Social de Moçambique, Cidália Chaúque, afirmou hoje que o governo moçambicano pretende erradicar os casamentos impostos às raparigas de 13 anos, uma prática frequente que considera criminosa.

Moçambique quer eliminar casamentos impostos a raparigas de 13 anos
Notícias ao Minuto

14:57 - 29/05/15 por Lusa

Mundo Mudança

Falando aos jornalistas numa conferência em Barcelona, Cidália Chaúque considerou que "os casamentos prematuros são um crime" e afirmou que as famílias muitas vezes "vendem ou entregam para casamento raparigas de 13 e 14 anos para pagar dívidas com outras famílias".

Esta prática "depende da tradição cultural de cada província", assegurou a governante, citada pela agência espanhola EFE.

Dados do Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) de 2011 dão conta de que o casamento prematuro em Moçambique afeta 14 por cento dos menores de 15 anos e até 48% dos adolescentes até 18 anos, e compromete o direito da rapariga à educação e à saúde.

Segundo a agência das Nações Unidas, "Moçambique tem uma das mais altas taxas de casamento prematuro do mundo".

"Práticas culturais específicas onde as crianças são consideradas prontas para o casamento depois dos ritos de iniciação contribuem para a alta taxa de casamentos prematuros", afirma o UNICEF na sua página da Internet.

A província mais afetada por esta prática é a de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, com 68% dos casos de raparigas casadas antes dos 18 anos, seguida de Manica, com 64%, e Zambézia (62%), ambas localizadas no centro do país.

A região de Gaza, no sul de Moçambique, tem uma taxa reduzida de casamentos prematuros (33%), a província de Maputo regista uma quota de 27%, enquanto a menor taxa se assinala na cidade de Maputo, capital do país, com 21%.

A zona sul do país regista, no entanto, taxas significativas de infeção por vírus VIH, que provoca a Sida, na ordem 25% na província de Gaza, em contraste com a média de 11,5% de todo o país.

Cidália Chaúque destacou o impacto da transmissão do vírus para as raparigas menores de idades, sobretudo em Gaza, onde os parceiros vão trabalhar para a África do Sul, o país mais infetado a nível mundial, de acordo com estimativas das Nações Unidas.

"Há maridos que sabem que estão infetados, mas não tomam precauções e acabam por passar o vírus para suas esposas", assegurou Cidália Chauque, assinalando a proximidade fronteiriça entre Moçambique e África do Sul.

A titular da pasta do Género, Infância e Ação Social de Moçambique garante que as políticas do seu ministério centram-se na "criação de condições para que a igualdade de género seja uma realidade" no país.

Esta semana, Cidália Chaúqu reuniu-se com a presidente do Parlamento catalão, Núria de Gispert, o ministro regional para diferentes entidades, bem como com Instituto Catalão da Mulher e da Secretaria de Relações Exteriores Social e Bem-Estar Familiar, Neus e Munté.

Em declarações aos jornalistas, a diretora da Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento (ACCD), Marta Macias, considerou que "as políticas de género do governo de Moçambique são muito semelhantes às da Catalunha, mas lá (Moçambique) é muito mais difícil de implementar".

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