Em comunicado, a Procuradoria Europeia (EPPO), que dirigiu a investigação, com nome de código "Ambrósia", disse que a acusação dos 30 arguidos - 17 pessoas e 13 empresas -, foi deduzida na terça-feira perante o Tribunal Central Criminal de Lisboa, tendo três arguidos ficado em prisão preventiva e outro em prisão domiciliária.
Segundo a acusação, a rede controlaria sociedades com sede em Portugal, mas também em Espanha e França, dedicando-se alegadamente à fraude ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), com produtos como azeite, óleo e açúcar.
Com o uso de documentos falsificados, terá sido criado um circuito fictício de transações internacionais, com o propósito de não liquidar e pedir a devolução de IVA em termos indevidos.
Os produtos alegadamente transacionados a nível internacional nunca terão saído de Portugal.
O esquema terá visado operadores no mercado grossista em Portugal ('cash and carry'), permitindo o uso da margem fraudulenta de IVA na diminuição dos preços de venda dos bens essenciais, com a distorção da concorrência entre empresas do setor.
A EPPO estima que a atividade da rede terá gerado um lucro indevido de cerca de 35 milhões de euros de IVA, valor com que os cofres do Estado português e o orçamento da União Europeia terão sido lesados.
Caso sejam considerados culpados, os principais arguidos poderão enfrentar penas de prisão até 25 anos, enquanto sociedades se sujeitam a multas e dissolução compulsória judicialmente decretada, esclarece a procuradoria europeia.
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