ONU preocupada com saída de Estados europeus de tratado contra minas antipessoais

O alto-comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Turk, expressou hoje a sua preocupação com a retirada de seis países do leste europeu da Convenção de Otava para a proibição das minas antipessoais.

Volker Turk

© Krishan Kariyawasam/NurPhoto via Getty Images

Lusa
02/07/2025 21:10 ‧ há 5 horas por Lusa

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"Estou alarmado com as medidas tomadas ou a ser ponderadas por Estónia, Finlândia, Letónia, Lituânia, Polónia e Ucrânia para saírem da convenção", disse Turk, em comunicado.

 

Contrapôs que este tratado foi concebido para regular a conduta das partes em conflitos armados, pelo que "cumpri-lo em tempo de paz para depois se retirar em tempos de guerra ou por novas considerações de segurança nacional socava seriamente o quadro do direito internacional humanitário".

Recordou também que estas minas "matam e mutilam indiscriminadamente civis e combatentes e afetam a liberdade de movimento das pessoas, o acesso a terras agrícolas e o direito ao desenvolvimento, inclusive décadas depois do fim das hostilidades".

Aqueles seis Estados defenderam a sua vontade de voltar a usar minas antipessoais, dada a insegurança regional e a necessidade de protegerem as suas fronteiras, desde logo as que têm com a Federação Russa, que não é parte subscritora da Convenção de Otava, tal como, aliás, EUA e China.

Leia Também: ONU considera "preocupante" decisão do Irão de suspender cooperação com AIEA

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