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NATO avisa que lei da Geórgia afasta país de integração euro-atlântica

A Aliança Atlântica criticou hoje a decisão do Governo da Geórgia de avançar com legislação que compromete a liberdade de expressão e de associação, considerando que o país está na "direção errada" e mais longe da integração euro-atlântica.

NATO avisa que lei da Geórgia afasta país de integração euro-atlântica
Notícias ao Minuto

12:34 - 15/05/24 por Lusa

Mundo Polémica

"A decisão do Governo da Geórgia de aprovar uma lei alegadamente sobre 'agentes estrangeiros' é um passo na direção errada e afasta a Geórgia das integrações europeia e euro-atlântica", escreveu a porta-voz da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Farah Dakhlallah, na rede social X (antigo Twitter).

A porta-voz acrescentou que a NATO "urgiu a Geórgia a alterar a rota e a respeitar o direito às manifestações pacíficas".

A nova lei prevê que os meios de comunicação social, as organizações não-governamentais e outras entidades sem fins lucrativos devem registar-se como defensores dos "interesses de uma potência estrangeira" se receberem mais de 20% de financiamento do exterior.

O texto é quase idêntico àquele que o partido no Governo, Sonho Georgiano, foi pressionado a retirar no ano passado, após protestos semelhantes aos que têm ocorrido nos últimos dias em Tbilissi. Esta versão foi aprovada na terceira e última leitura no parlamento.

O partido do Governo afirma que a lei é necessária para conter o que considera uma influência estrangeira prejudicial à atividade política da Geórgia e evitar que intervenientes externos não identificados tentem desestabilizá-la.

No entanto, a oposição e milhares de manifestantes que saíram às ruas da capital defendem que se trata de uma "lei russa", alegando que Moscovo utiliza uma legislação semelhante para estigmatizar os meios de comunicação independentes e as organizações críticas do Kremlin (presidência russa).

A lei será enviada à Presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, uma europeísta que está cada vez mais em desacordo com o partido do Governo e que prometeu devolver o documento, embora o Sonho Georgiano tenha maioria suficiente para anular o veto.

Após a aprovação, e entre protestos que prosseguem em Tbilissi, a oposição georgiana exigiu sanções internacionais contra os deputados que votaram a favor da controversa lei.

"Exigimos que a comunidade internacional imponha sanções aos 84 deputados que votaram a favor desta lei", disse à imprensa Levan Bezhashvili, deputado e presidente do conselho político do Movimento Nacional Unido, o maior grupo de oposição do país.

Segundo o político, com a aprovação desta lei o partido do Governo, Sonho Georgiano, "praticamente entregou a Geórgia à Rússia, estabeleceu um regime russo no país e declarou guerra ao seu próprio povo".

Leia Também: Intimidações na Geórgia "são inaceitáveis". UE quer fim de lei polémica

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