Presidência belga da UE arranca com segurança dos cidadãos em destaque

O primeiro-ministro da Bélgica, Alexander de Croo, apresentou hoje as prioridades da presidência belga do Conselho da União Europeia (UE), que arranca no dia 01 de janeiro, destacando a proteção dos cidadãos entre os objetivos.

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© Nicolas Economou/NurPhoto via Getty Images

Lusa
08/12/2023 14:01 ‧ 08/12/2023 por Lusa

Mundo

UE

Entre janeiro e junho de 2024, a 13.ª presidência semestral belga -- que tem como lema "Proteger, reforçar, preparar" -- definiu seis prioridades, começando pela defesa da democracia e do Estado de direito, passando pelo Pacto Ecológico europeu, o reforço da competitividade, a política de asilo e migração e o lugar da Europa no mundo.

"Proteger o nosso povo, reforçar a nossa economia e prepararmos o futuro partilhado" são os objetivos destacados, sendo que no primeiro ponto se incluem as fronteiras e a "unidade na proteção e apoio à Ucrânia".

Sobre a política de migração, a Bélgica tem por objetivo tratar todos os dossiers legislativos pendentes associados ao novo pacto europeu sobre migração e asilo, que espera ser fechado ainda na presidência espanhola, que termina no dia 31.

A ministra dos Negócios Estrangeiros belga, Hadja Lahbib, por seu lado, destacou que a política migratória é uma das principais preocupações dos europeus.

Sobre o segundo ponto, o líder do executivo federal belga destacou a necessidade do reforço da competitividade económica do bloco, enquanto o terceiro, sobre o futuro, prevê que sejam reformadas as políticas e instituições da UE com vista "a um possível alargamento futuro".

"Há pelo menos 150 dossiers legislativos em cima da mesa", disse De Croo, na conferência de imprensa de apresentação da presidência semestral, sublinhando que o tempo é mais escasso do que o habitual devido às eleições europeias, marcadas entre 09 e 14 de junho.

A presidência belga terá ainda como objetivo preparar a transição para a próxima legislatura, com um novo Parlamento Europeu e uma nova Comissão Europeia.

"Temos a UE no nosso DNA, temos a capital da UE e tantas instituições europeias", lembrou o primeiro-ministro da Bélgica, um dos países fundadores da UE.

Leia Também: Portugal, Bélgica... As eleições em países da UE antes das Europeias

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