Tribunal do Paquistão suspende condenação de antigo primeiro-ministro

Um tribunal paquistanês suspendeu hoje a condenação a três anos de prisão por corrupção do antigo primeiro-ministro Imran Khan, embora subsista a incerteza quanto a uma libertação imediata, anunciou um dos seus advogados.

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Lusa
29/08/2023 10:53 ‧ 29/08/2023 por Lusa

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Paquistão

"O tribunal aceitou o nosso pedido, o que equivale a suspender" a condenação, disse Gohar Khan à agência francesa AFP.

A condenação agora suspensa pelo Tribunal Superior de Islamabad implicava a proibição de Khan exercer cargos públicos durante cinco anos.

O tribunal ordenou a libertação de Khan sob fiança, mas o advogado disse temer que o antigo primeiro-ministro possa ser detido novamente por enfrentar outros processos.

"Apresentámos um pedido separado ao tribunal para que este emita uma ordem proibindo as autoridades de o prenderem em qualquer outro caso", disse o advogado.

"Se as autoridades o voltarem a prender (...), isso será contrário aos seus direitos legais", insistiu.

Khan, destituído do poder por uma moção de censura em abril de 2022, foi condenado em 05 de agosto a três anos de prisão por corrupção por não ter declarado presentes que recebeu como primeiro-ministro (2018-2022).

Foi imediatamente detido e transferido para uma prisão na cidade de Attock, a cerca de 60 quilómetros da capital Islamabad.

Alguns dias mais tarde, a Comissão Eleitoral proibiu-o de participar em qualquer ato eleitoral durante cinco anos devido à condenação.

Pelo mesmo motivo, perdeu o lugar de deputado ao Parlamento do Paquistão.

O antigo jogador de críquete, de 70 anos, negou sempre as acusações, insistindo que não violou quaisquer regras.

Khan atribuiu o afastamento do Governo a uma conspiração dos Estados Unidos, do sucessor Shehbaz Sharif, líder da Liga Muçulmana do Paquistão, e dos militares paquistaneses, acusações negadas por todos.

Acusou abertamente o exército de o tentar desqualificar para regressar ao poder nas eleições e de perseguir os militantes do Movimento Paquistanês pela Justiça (Pakistan Tehreek-e-Insaf, PTI), partido de que é líder.

"Imran Khan tem novamente o direito de liderar o PTI após a decisão judicial de hoje", disse Babar Awan, outro advogado do ex-primeiro-ministro, citado pela agência norte-americana AP.

Sharif criticou de imediato a suspensão da sentença, afirmando nas redes sociais que toda a gente estava à espera dela e pondo em causa a aplicação da justiça no país.

O parlamento foi dissolvido em 09 de agosto e, de acordo com a Constituição, as eleições devem realizar-se nos 90 dias seguintes, sendo o processo supervisionado por um governo de gestão.

A condenação de Khan agravou a crise política país da Ásia do Sul de mais de 247 milhões de habitantes.

Khan já tinha sido detido em meados de maio, mas foi libertado depois de manifestações dos apoiantes.

Desde então, 10 pessoas morreram em confrontos entre apoiantes de Khan e a polícia, que fez mais de cinco mil detenções relacionadas com os tumultos.

Além da violência política, o Paquistão vive uma crise económica que se agravou com a subida global de preços após a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, tendo a inflação atingido 38% em maio deste ano.

Leia Também: Milhões de crianças precisam de apoio um ano após inundações no Paquistão

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