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Governo francês recorre ao artigo 49.3 pela sétima vez

A primeira-ministra de França, Élisabeth Borne, ativou hoje pela sétima vez o artigo 49.3 da Constituição para a aprovar um texto orçamental sem votação, o que levou a esquerda a anunciar uma nova moção de censura contra o Executivo.

Governo francês recorre ao artigo 49.3 pela sétima vez
Notícias ao Minuto

21:49 - 30/11/22 por Lusa

Mundo França

Depois de o Senado ter rejeitado o projeto de financiamento da Providência Social para 2023 na terça-feira, Borne voltou a recorrer à Constituição para conseguir aprovação.

"Hoje, no final da análise do texto, e a poucos dias do fim do mandato constitucional, lamento que as posições tenham sido congeladas. E que, apesar dos avanços, cada grupo [parlamentar] de oposição reafirmou o seu desejo de se opor ao projeto-lei", explicou, segundo o jornal Le Monde.

Pouco depois, a líder do França Insubmissa (LFI), Mathilde Panot, anunciou uma nova moção de censura ao Governo apenas dois dias depois de outra falhada na Assembleia Nacional apresentada pelo partido de esquerda.

"Sete [artigos] 49.3 em seis semanas. Resultado de Macron e Borne: cinco 49.3 para forçar o PLFSS -- lei de financiamento da Segurança Social para 2023 -- e superar o caos e a escassez de medicamentos", escreveu Panot no Twitter.

Os principais grupos da oposição, LFI, de Jean-Luc Mélenchon, e Reagrupamento Nacional, de Marine Le Pen, foram os autores de várias moções de censura nas últimas semanas que não obtiveram os votos necessários para a sua aprovação.

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