POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Malawi inicia processo para eventual abolição da pena de morte
O parlamento do Malawi iniciou os procedimentos para a abolição da pena de morte, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal em abril de 2021, através da abertura de uma sondagem de vários setores da sociedade.
© iStock
Mundo Malawi
Segundo o jornal local 'The Nation', consultado pela agência espanhola Europa Press, o Comité dos Assuntos Legais do Parlamento irá sondar o apoio popular à abolição.
O presidente do comité, Peter Dimba, afirmou que os inquiridos incluem também membros de organizações não-governamentais (ONG), a igreja, ativistas e líderes locais.
Após a consulta nacional, será apresentado ao Ministério da Justiça um relatório, mas, tendo em conta as primeiras opiniões recolhidas, Dimba indicou que parece "claro que a população do Malawi não quer a pena de morte".
Até agora só foi escutado um "amplo conjunto de setores na região centro e em breve iremos para a região Norte e para a região Sul", acrescentou o parlamentar.
O Supremo Tribunal do Malawi decretou a inconstitucionalidade da pena capital em abril de 2021, destacando que o Código Penal "deve ser interpretado" de forma a que o castigo máximo seja a prisão perpétua.
Contudo, numa declaração alguns meses depois, o tribunal defendeu que um juiz havia apenas emitido a sua opinião pessoal e, portanto, a pena de morte ainda estava em vigor.
A instância superior lembrou também que não há execuções no país desde 1975 e observou que "todos os Presidentes desde 1994 se recusaram a ratificar sentenças de morte".
O Malawi tem um sistema multipartidário desde aquele ano, no qual terminou o regime de Hastings Banda.
Leia Também: Malawi. Doze pessoas consideradas culpadas da morte de um albino
Seguro de vida: Não está seguro da sua decisão? Transfira o seu seguro de vida e baixe a prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
fama José Castelo Branco e Betty Grafstein
Goucha faz esclarecimento. Castelo Branco tem direito aos bens de Betty
-
3
fama José Castelo Branco e Betty Grafstein
"Estava com feridas em todo o lado". Amigo de Betty faz novas revelações
-
4
-
5
lifestyle Alimentação
Um dos anti-inflamatórios mais poderosos pode já estar na sua cozinha
-
6
fama José Castelo Branco
José Castelo Branco detido após acusações de violência doméstica
-
7
lifestyle Doenças oncológicas
Médico sensibiliza: Leucemia pode ver-se nas mãos (e não é alarmismo)
-
8
-
9
-
10
lifestyle Signos
Estes são os signos mais tóxicos na amizade. Será mesmo assim?
