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Alemanha facilita naturalização de descendentes de vítimas do nazismo
O parlamento alemão aprovou hoje uma lei que facilita a obtenção da nacionalidade alemã aos descendentes de vítimas do nazismo que tiveram de fugir da Alemanha devido à perseguição que lhes moveu o regime de Adolf Hitler.
© iStock
Mundo Alemanha
Paralelamente a esta medida simbólica, a lei da cidadania foi igualmente alterada para proibir o acesso à nacionalidade a qualquer pessoa considerada culpada de um ato antissemita ou racista.
Apesar de a Alemanha há muito tempo autorizar os descendentes de judeus perseguidos a reclamarem a nacionalidade alemã, lacunas jurídicas impediam que muitos candidatos na prática a obtivessem, antes de uma alteração agora inscrita na lei.
A cidadania alemã foi recusada a algumas pessoas porque os seus ascendentes tinham fugido da Alemanha e obtido outra nacionalidade antes de a sua nacionalidade original lhes ser oficialmente retirada, enquanto outros pedidos foram rejeitados porque as pessoas tinham nascido de mãe alemã e pai não-alemão, antes de 01 de abril de 1953.
O procedimento está agora simplificado: ao contrário do que é habitual nestes processos, os requerentes não terão de provar que dispõem de recursos financeiros suficientes para suprir as suas necessidades.
Formalmente, os candidatos devem apresentar provas de que os seus ascendentes foram perseguidos na Alemanha entre 1933 e 1945 ou que pertenciam a um grupo perseguido, como os judeus ou os ciganos, os dissidentes políticos e os doentes mentais.
O Conselho Central dos Judeus da Alemanha, que há muito faz campanha por um direito estatutário, classificou esta medida de flexibilização dos direitos de cidadania como "há muito esperada".
"Ao mesmo tempo, a Alemanha assume a responsabilidade de zelar por que os judeus possam viver em segurança no país", saudou a instituição.
O Ministério do Interior justificou a disposição que bloqueia o acesso à naturalização aos autores de atos racistas com "os atos antissemitas perpetrados na Alemanha nas últimas semanas", indicando que a medida será válida "qualquer que seja a pena a que sejam condenados" os respetivos autores.
Recentemente, manifestações em várias cidades alemãs a favor da última onda de violência entre Israel e os palestinianos foram palco de palavras e atos antissemitas, fortemente condenados pelas autoridades.
A Alemanha está preocupada, desde há alguns anos, com um ressurgimento do antissemitismo.
O atentado falhado contra uma sinagoga em Halle, em outubro de 2019, perpetrado por um extremista adepto de teses revisionistas e admirador de Hitler, chocou o país.
Leia Também: Alemanha prepara ilegalização de exibição das bandeiras do Hamas e do PKK
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