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Recusada liberdade antecipada a condenado pelo genocídio no Ruanda
Um tribunal da ONU recusou conceder a libertação antecipada ao coronel Theoneste Bagosora, um dos mais altos funcionários ruandeses condenados pela justiça internacional pela responsabilidade no genocídio de Tutsis em 1994, de acordo com a decisão.
© Getty
Mundo ONU
Bagosora, 79 anos, foi em 1994 diretor de gabinete no Ministério da Defesa e a acusação apresentou-o durante o seu julgamento como "o cérebro" do genocídio que custou a vida de 800.000 pessoas pertencentes principalmente à minoria Tutsi.
Foi condenado a prisão perpétua em 2008 pelo Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR) por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, uma pena reduzida para 35 anos pela câmara de recursos em 2011.
Preso no Mali, Bagosora solicitou em março de 2019 a sua libertação antecipada. Tal medida já foi concedida a vários genocidas ruandeses que cumpriram dois terços da sua pena.
O seu pedido foi rejeitado por Carmel Agius, o presidente do Mecanismo dos Tribunais Penais Internacionais (MTPI), cuja divisão baseada em Arusha, Tanzânia, é responsável pela conclusão do trabalho do TPIR, cujo mandato terminou.
"Recuso o pedido", escreveu Agius numa decisão de 01 de abril e citada hoje pela agência AFP.
O juiz salientou que "a gravidade extremamente elevada dos crimes de Bagosora pesa muito contra a sua libertação".
"Considero também que ele não foi capaz de demonstrar suficientemente a sua reabilitação, o que argumenta contra a aceitação do pedido", acrescentou.
Em 2011, os juízes de recurso do TPIR tinham anulado várias conclusões da câmara de julgamento, condenando Bagosora.
No entanto, tinham defendido uma conclusão central do julgamento de que Bagosora era a mais alta autoridade militar presente no Ruanda, entre 06 e 09 de abril de 1994, nos primeiros dias do genocídio.
Em 06 de abril de 1994 era abatido, no aeroporto da capital do Ruanda, Kigali, o avião que transportava os presidentes ruandês, Juvenal Habyarimana, e burundês, Cyprien Ntaryamira, iniciando um conflito étnico no país que, segundo a ONU, matou mais de 800 mil pessoas, a maioria tutsis e hututs moderados, e provocou milhões de refugiados, entre 07 de abril e 15 de julho do mesmo ano.
Leia Também: Gerente que inspirou 'Hotel Ruanda' julgado "in absentia" por terrorismo
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