China publica regras antimonopólio para regular o setor digital
A China publicou hoje várias normas que visam "prevenir e barrar práticas monopolistas" de plataformas digitais, numa altura em que várias empresas do setor digital foram multadas por este tipo de conduta.
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Estas diretrizes proíbem, por exemplo, as empresas de forçar os clientes a escolher entre duas plataformas ou vendas abaixo do custo de aquisição, como forma de concorrência desleal.
A Administração Estatal de Regulação do Mercado indicou que os regulamentos visam "proteger a concorrência no mercado" e "salvaguardar os interesses do consumidor e do público".
Em dezembro passado, o regulador multou os grupos Alibaba e Tencent por não cumprirem os procedimentos antimonopólio na aquisição de outras empresas.
Um porta-voz da agência disse na altura que, "embora o valor das multas seja relativamente baixo [o equivalente a 63.000 euros]", sinalizam uma fiscalização mais forte do setor.
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