"É uma ferramenta importante. Esperamos que esta plataforma digital contribua para um ambiente favorável para que os meios de comunicação operem nos Estados-membros da União Africana através do respeito pelos direitos dos jornalistas e profissionais dos meios de comunicação social e do fim da impunidade dos crimes contra jornalistas", adiantou Cyril Ramaphosa, que atualmente assume a presidência da União Africana.

O chefe de Estado sul-africano, que falava por videoconferência no lançamento da iniciativa, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), exortou também "todos os africanos, todas as instituições e todos os chefes de Estado, governos, bem como todos os outros líderes, a apoiar este projeto histórico".

"Daqui a 50 anos, quando África comemorar a realização da Agenda 2063, olharemos para trás com orgulho sobre este momento e para o papel que a plataforma digital para a segurança dos jornalistas desempenhou para acabar com o assédio, a detenção e até mesmo o assassinato de jornalistas", frisou.

Na ótica do líder sul-africano, a nova plataforma digital "ajudará a consolidar os direitos humanos e dos povos consagrados na declaração de Windhoek, e a aumentar a consciencialização no continente sobre a importância da liberdade de imprensa e a segurança dos jornalistas na realização dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, bem como as aspirações da agenda 2063".

Por seu lado, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, sublinhou que "a informação de qualidade nutre o debate público e não é possível sem o jornalismo".

Desde 2018, foram assassinados 26 jornalistas em África, referiu a ex-ministra da Cultura de França, sublinhando que "nenhum destes crimes foi resolvido".

Na sua intervenção, Audrey Azoulay referiu que África é uma prioridade para a UNESCO, sendo a agência da ONU mandatada para implementar o plano de ação das Nações Unidas sobre a segurança de jornalistas e questões de impunidade.

"Há muito que temos vindo a trabalhar com os Estados africanos para assegurar que a justiça possa apoiar e proteger diariamente os jornalistas", salientou, acrescentando que através de acordos com tribunais regionais em todo o continente, a organização formou mais de 1.800 juízes africanos e profissionais jurídicos em padrões regionais e internacionais de liberdade de expressão.

Para fazer cumprir a liberdade de imprensa no terreno, Audrey Azoulay referiu que a UNESCO treinou mais de 4.300 polícias em 12 países africanos desde 2013 e que, na última década, acompanhou pelo menos 10 governos africanos na realização de reformas regulatórias para fortalecer a liberdade de imprensa, incluindo através da criação de um mecanismo nacional de segurança de jornalistas.

Sobre a plataforma digital, a alta funcionária da ONU disse tratar-se de "uma ferramenta ainda mais valiosa porque foi desenvolvida em estreita cooperação entre as agências da ONU, a União Africana e os principais atores regionais e internacionais em jornalismo e meios de comunicação social".

"É o espírito de cooperação que também regerá a sua utilização, pois é em conjunto que as instituições regionais, governos africanos, profissionais da comunicação social e sociedade civil irão escrever as suas páginas", salientou.

O jornalista sul-africano Jovial Rantao, coordenador da nova plataforma digital, sublinhou que a iniciativa representa "um sonho de promover uma imprensa livre e independente no continente", referindo que "todos os governos africanos têm o dever de não interferir com a liberdade de expressão e o direito à informação", e que "as ameaças, intimidações e violência contra jornalistas são uma coisa do passado".

A plataforma digital para a segurança de jornalistas em África [https://safetyofjournalistsinafrica.africa/], que terá o português como uma das línguas de trabalho, conta com o apoio da UNESCO, The African Editors' Forum (TAEF - Fórum de Editores Africanos) e African Governance Architecture (AGA - Arquitetura de Governação Africana), Federação de Jornalistas Africanos (FAJ), e da Federação Internacional de Jornalistas (IFJ).

A plataforma digital tem por objetivo promover parcerias, prevenção, proteção e acusação dos autores de crimes contra jornalistas em África, fazendo a monitorização em tempo real, refere uma nota da Presidência sul-africana.

Alertas sobre assédio, detenção e assassinato de jornalistas serão publicados na plataforma a fim de responsabilizar os autores de violência contra jornalistas e meios de comunicação por tais violações, adianta.

Tem também o objetivo de contribuir para a obtenção dos resultados esperados na Declaração de Princípios emendada sobre Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África (2019) e no Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança de Jornalistas e a Questão de Impunidade.

A plataforma foi criada em articulação com o Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África, na Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACPHR).