Fontes diplomáticas indicaram que a UE cancelou uma reunião agendada para hoje entre o novo representante do Reino Unido junto do bloco europeu, Lindsay Croisdale-Appleby, e o chefe de gabinete do presidente do Conselho Europeu, num contexto em que as autoridades britânicas se negam a conceder o estatuto diplomático ao chefe da delegação da UE em Londres.

Questionado sobre esta questão na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, o porta-voz para os Negócios Estrangeiros escusou-se a "comentar o que se passa no Conselho", enfatizando antes que a União Europeia continua à espera que Londres resolva de forma satisfatória o impasse em torno do estatuto diplomático do seu representante no Reino Unido, definitivamente um país terceiro desde a consumação do 'Brexit'.

"Esperamos que os nossos amigos em Londres encontrem em breve uma solução satisfatória baseada na reciprocidade e na Convenção de Viena sobre relações diplomáticas. Não é nosso hábito comentar detalhes dos procedimentos em curso, mas o ponto principal desta questão é que esperamos que o assunto seja resolvido de forma satisfatória dentro em breve, tal como foi resolvido em 142 casos por todo o mundo", declarou Peter Stano.

O porta-voz referia-se ao facto, já diversas vezes sublinhado por Bruxelas, de a União Europeia ter 142 outras delegações espalhadas pelo mundo e de todos os Estados anfitriões, sem exceção, concederem a estas delegações e respetivo pessoal o estatuto equivalente ao das missões diplomáticas, dado concordarem que a União não é uma organização internacional 'típica'.

"As delegações da União Europeia, devido às especificidades da UE, beneficiam de privilégios e imunidades equivalentes às das missões diplomáticas ao abrigo da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas pelos Estados anfitriões", sublinhara na semana passada Peter Stano.

O porta-voz sublinhou também na ocasião que "o Reino Unido, enquanto signatário do Tratado de Lisboa, está bem ciente do estatuto da UE nas relações externas, que reconheceu e do qual foi apoiante enquanto membro da União Europeia", e acrescentou que "nada mudou desde a saída do Reino Unido da União Europeia que justifique qualquer mudança de posição" por parte de Londres.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico considera que o embaixador europeu e funcionários não devem beneficiar dos mesmos privilégios e imunidade garantidos aos diplomatas pela Convenção de Viena por a UE ser uma organização internacional e não um Estado.

Quando os embaixadores estrangeiros assumem o posto no Reino Unido, têm de apresentar as credenciais à Rainha, mas João Vale de Almeida, que entrou em funções no início de fevereiro de 2020, após vários anos como embaixador europeu nos Estados Unidos, ainda não o fez.

Em 21 de janeiro, no mesmo dia em que foi noticiada a recusa de Londres em conceder o estatuto diplomático de pleno direito ao representante da UE no Reino Unido, o Governo britânico nomeou o 'número dois' da equipa negociadora do Acordo pós-'Brexit' com a UE, Lindsay Croisdale-Appleby, para chefe da missão britânica junto da UE, em Bruxelas, e a reunião de hoje com Frédéric Bernard, chefe de gabinete de Charles Michel, era o seu primeiro contacto de alto nível.

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