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Na hora de apedrejar gays até à morte, Brunei pede "tolerância"
"Tolerância, respeito e compreensão", pediu o pequeno reino numa carta endereçada ao Parlamento Europeu.
© Reuters
Mundo Legislação
O novo código penal do Brunei, já em vigor, contempla a possibilidade de pessoas serem condenadas à morte por apedrejamento por 'crimes' como adultério ou relações sexuais com pessoas do mesmo sexo.
Têm sido várias as críticas, dos mais diversos quadrantes, ao pequeno reino liderado pelo sultão Hassanal Bolkiah, incluindo um apelo a um boicote a hotéis de luxo com ligação ao Brunei.
Agora, dá conta o The Guardian, há uma carta a ter em conta, uma escrita pela missão permanente do Brunei Darussalam junto da ONU e endereçada ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, onde o reino pede "tolerância, respeito e compreensão" para com este novo código penal que inclui ainda a possibilidade de amputar membros a ladrões ou de condenar a chicotadas pessoas que usem roupas que a sociedade tenha convencionado como pertencentes ao sexo oposto.
Na missiva, o reino considera que houve reações exageradas ao novo código penal e decidiu clarificar que "a criminalização do adultério e da sodomia serve para salvaguardar a santidade da linhagem familiar e o casamento individual para com muçulmanos, em particular as mulheres".
A mesma missiva tenta aligeirar os castigos. No caso das chicotadas, o reino realça que as penas serão aplicadas por pessoas do mesmo sexo do condenado/a e que este estará vestido e será punido somente com "força moderada", e nunca atingindo partes do corpo como "o rosto, a cabeça, o estômago, o peito ou as partes íntimas", pode ler-se.
A sharia, tenta justificar o Brunei, “concentra-se mais na prevenção do que na punição.
O novo código penal está em vigor desde o passado dia 3 de abril. Ainda não foram relatados casos de condenados à morte por adultério ou homossexualidade.
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