POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Governo prepara plano para gerir milhares de veículos apreendidos
O Governo está a preparar um plano para promover "uma gestão mais racional e eficaz" dos vários milhares de veículos apreendidos que estão sobretudo à guarda das polícias com o objetivo de reduzir os custos, segundo a proposta do Orçamento do Estado.
© iStock
Economia Orçamento do Estado
"Está em preparação um plano para promover uma gestão mais racional e eficaz dos veículos apreendidos, diminuindo os custos que a sua guarda prolongada provoca, seja pelos imóveis que lhes estão alocados, os custos ambientes inerentes, nomeadamente de contaminação de solos, e os recursos policiais afetos a estas tarefas", refere a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) entregue na sexta-feira na Assembleia da República.
O documento adianta que se encontram atualmente apreendidos à guarda de diversas entidades, em particular dos órgãos de polícia criminal, vários milhares de veículos automóveis, numa situação jurídico-processual que se prolonga, frequentemente, por longos períodos de tempo.
Segundo a proposta do OE2018, está em curso um trabalho de diagnóstico que já permitiu quantificar cerca de 10 mil veículos apreendidos, distribuídos por 380 parques com uma área total de 165 mil metros quadrados, encontrando-se afetos à sua guarda mil polícias e outros funcionários do Estado.
O Governo aponta como consequências da longa imobilização dos veículos apreendidos "a desvalorização dos veículos, os elevados custos económicos e ambientais diretamente relacionados com a guarda destes veículos, e a alocação de agentes de força pública para garantir a administração dos veículos apreendidos".
Apesar de existirem "mecanismos legais que preveem a possibilidade de, em determinadas circunstâncias, os veículos apreendidos poderem ser utilizados pelos órgãos de polícia criminal, a tipologia de veículos nem sempre o permite e o período que medeia entre o momento da apreensão até à disponibilidade do veículo para utilização é, normalmente, de vários anos", refere ainda a proposta do OE2018.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
economia Coca-cola
Trabalhadores da Coca-Cola em Palmela em greve por "aumentos dignos"
-
3
economia Passageiros aéreos
UE. Aprovadas novas normas sobre registo de dados de passageiros aéreos
-
4
economia Mercado
-
5
economia Bolsas
Bolsa de Lisboa fecha em alta impulsionada por BCP, Sonae e Galp
-
6
-
7
economia Mercado
-
8
-
9
-
10
