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Governo espera para "muito breve" aprovação de verbas para o Alqueva
O ministro da Agricultura acredita que a "muito breve prazo" será dada 'luz verde' pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) para avançar nomeadamente com a ampliação da barragem do Alqueva, na sequência de uma visita de peritos da instituição comunitária.
© PixaBay
Economia BEI
Na comissão parlamentar de Agricultura, Luís Capoulas Santos recordou a apresentação da candidatura ao BEI, a propósito do 'Plano Juncker', para a ampliação da barragem do Alqueva, no âmbito do Plano Nacional de Regadios, efetivada em setembro.
Na semana passada, uma missão do BEI esteve durante quatro dias no país e visitou várias regiões, incluindo o Alqueva, tendo "todas as questões sido satisfatoriamente respondidas e, portanto, deixou a melhor expectativa de que a muito curto prazo haja condições para celebrar o contrato de financiamento".
"Estou absolutamente convencido de que isso sucederá, entretanto. Temos os projetos de engenharia completamente preparados. Temos preparados os concursos públicos e no dia que em que fizermos o contrato financiamento, temos as condições de calcar no botão e lançar os concursos para a execução das obras", garantiu.
O governante recordou estarem obras aprovadas no âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, que "estão em plena fase de contratação", anunciando que no sábado irá lançar o concurso para as obras de um "empreendimento que era muito ansiado em Alcobaça, o projeto hidroagrícola de Cela".
Em 14 de junho, o ministro afirmou que a candidatura do Alqueva se insere no Programa Nacional de Regadios lançado pelo Governo visando novos regadios, que, juntamente com os perímetros de rega que estão obsoletos e que serão reabilitados com financiamento do PDR 2020, permitirão, até 2020, "fazer mais cerca de 90.000 hectares de regadio" no país.
O ministro disse que, tendo em conta que apenas a reabilitação de perímetros de rega tem financiamento no PDR 2020, o Governo decidiu apresentar, para as novas áreas, uma candidatura ao BEI, "que permita um período de carência de sete anos, um juro bastante baixo e um período de amortização que irá até 2047".
Na audição de hoje, o ministro referiu hoje aos deputados que foram decididas mais de 20 mil candidaturas ao PDR2020, "19.800 das quais ocorreram após a tomada de posse do [atual] Governo" e mais de 14 mil aprovadas.
Capoulas Santos garantiu que em 2015, quando o executivo socialista tomou posse, estavam "contratados zero projetos de investimento", enquanto em 2016 foram contratados 7.600 projetos.
No âmbito do PDR foram enviados para contratação mais de mil milhões de euros de investimento.
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